15/2/07
MERCANTILIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
Foto: www.aleam.gov.br/
* Breno Rodrigo de Messias Leite
"Quem te viu, quem te vê. Quem não a conhece não pode mais ver pra crer, quem jamais a esquece não pode reconhecer". Chico Buarque
Enquanto no 1º mandato o governador Eduardo Braga tratou de fazer a concertación política, parlamentar e administrativa necessárias para a construção das plataformas de consenso em torno de determinadas ações, principalmente da Zona franca Verde; o 2º mandato é o sucesso do rearranjo do primeiro mais a lógica privatista na administração pública.
O paralelo entre as duas administrações é fundamental para que possamos entender a dinâmica dos mecanismos racionais do Estado no Amazonas. O destino dos investimentos, a lógica orçamentária, enfim a divisão do “bolo” dos recursos públicos..., são aspectos presentes na construção de uma administração pública racional e democrática.
Em recente entrevista, concedida ao jornalista Luiz C. Tinoco, e publicada no Diário do Amazonas (4/2/2007), o novo secretário de Planejamento, Dênis Minev, 29, neto do amazonólogo Samuel Benchimol (inclusive nossa companheira de NCPAM, Paula Paiva, tem elaborado análises sobre seu pensamento regional), deu, em linhas gerais, as diretrizes da sua secretaria. Segundo o secretário, sua missão será reduzir os gastos “de cerca de 20%”, pois “o volume do Estado é muito grande e não se consegue [a]tender tudo de uma vez”. Além disso, a nova gestão priorizará a produtividade, a “transparência”, além de “tratar os ‘clientes’ [isto é, os cidadãos] com respeito”, e com “bons serviços”.
Até aí está tudo bem! As idéias do secretário são inovadoras e pretendem revolucionar a gestão pública no Estado. Acontece que as coisas não são bem assim.
O discurso do novo secretário está impregnado de privatismo, que substitui a lógica da administração pública pela lógica da administração privada. É como se o secretário fosse um patrão de fábrica, que tem o poder de controlar o ritmo da produção de acordo com as demandas de um mercado em livre concorrência.
A administração pública não funciona como uma empresa capitalista. São princípios e naturezas diferentes, uma vez que cada estrutura responde a uma demanda específica, que, infelizmente, o nosso novo secretário não leva em consideração (embora conheça muito bem). Nesse sentido, vale apontar algumas diferenças entre uma e outra.
Enquanto a administração pública objetiva o bem estar da população sem fins lucrativos, dada à arrecadação de impostos; a administração privada, uma empresa capitalista, p. ex., objetiva o lucro, a fim de sobreviver no mercado. Se a primeira funciona a partir de demandas gerais do citoyen, do cidadão; a segunda opera para atender demandas específicas do bourgeois, do consumidor.
A administração pública obedece à funcionalidade média e mesmo lenta do funcionalismo público, altamente burocratizado. Já a administração privada, por sua vez, estrutura-se a partir da lógica da produtividade, da velocidade, da ampliação da mais-valia, dos lucros, da alocação racional dos recursos e da reprodução ampliada do capital...
Daí a dificuldade de impor uma lógica estritamente privada no ambiente público-estatal, assim como seria dificílimo programar a lógica pública na empresa capitalista. Ou não? Mas o desafio está lançado! E uma coisa é fato: o secretário é jovem (isso é um bom sinal), não está viciado pela jogatina do funcionalismo público e tem como baluarte os ensinamentos do Prof. Benchimol.
Só o tempo dirá se suas idéias são as mais apropriadas ou se são somente princípios gerais de metafísica administrativa!
* Coordenador geral de pesquisas do Núcleo de Cultura Política do Amazonas; graduando de Ciências Sociais e Econômicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 01h02 PM
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13/2/07
O ETERNO RETORNO AMAZÔNICO
Foto: www.ac.gov.br
* Bruno Avelino Leal
O processo migratório na Amazônia não é de hoje, mas de ontem. Desde o período colonial, quando a região recebeu um enorme contingente de pessoas vindas de várias localidades do Brasil e do mundo, com o objetivo de povoar a região e explorar sua biodiversidade.
A famosa lenda do “Eldorado” estimulou o imaginário do imigrante, sempre em busca de melhorar de vida e enriquecer. Mas decepcionando-se por não encontrar nem ouro e prata, muda seu foco para a biodiversidade: explorando as “drogas do sertão” que seriam castanha, pimenta- do- reino, babaçu, seringa, etc.
Depois da era colonial, já no Império há um novo processo migratório para Amazônia, milhares de nordestinos vêm para a região impulsionado pela demanda do látex. Estes fugindo da seca que assolava o agreste, com o intuito de melhorar de vida e até enriquecer com a exploração do látex, e voltar para sua “terra” com respeito e dignidade.
Em plena República, já em meados do século XX, tivemos uma nova “onda” migratória, estimulada pela segunda guerra mundial. Estes imigrantes e migrantes ficaram conhecidos como “soldados da borracha”, por servirem como mão-de-obra para a obtenção do látex na selva amazônica.
O processo migratório tende a continuar neste ponto do país na década de 60. Com a derrocada da borracha, o governo militar cria um novo projeto de desenvolvimento para a região. A criação da Zona Franca de Manaus que possibilitou a inserção de inúmeras indústrias na região. A partir desta inserção industrial, o Estado do Amazonas e sua capital Manaus viram cenário e palco de uma “onda” migratória que até então, nunca havia acontecido antes. Atraindo assim, não só nordestinos como também sulistas e estrangeiros.
As conseqüências desse fluxo migratório são extremamente negativas por falta de uma política de planejamento para a integração do imigrante, sendo muitas vezes excluídos de qualquer forma de cidadania. A constituição Federal declara que todo cidadão brasileiro tem o direito a educação, moradia, saúde, emprego, lazer, etc.
O que vemos na prática não é bem isso que está no papel. Há um verdadeiro ato de anti-cidadania, desde a violência física, violência simbólica, sem precedentes com atos de descriminação. Antes, os “arigós” como eram chamados os cearenses e, logo os paraenses sofrem este tipo de discriminação, taxando-os de ladrão, corrupto, bárbaro, etc., nas quais se criam estigmas negativos para estes migrantes que vieram para melhorar de vida.
Portanto, este "Eterno Retorno" a Amazônia é grave. As falsas promessas de melhoria de vida, promovidas por políticas mentirosas e bases elitistas, só visam o lucro e exploração da mão-de-obra barata deste imigrante e migrante, não se importando com a qualidade de vida dessas pessoas nesta região do Brasil.
* Membro do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM); Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 03h56 PM
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11/2/07
MIRANTE DO COTIDIANO
Foto: João Fábio Braga
(Khemerson e Jordeanes com o seu Heitor)
Os pesquisadores do NCPAM estão participando efetivamente do Programa de Atividade Curricular de Extensão (PACE) da Universidade Federal do Amazonas “Quilombolas da Praça 14 de Janeiro: memória e iconografia da cultura afro-descendente em Manaus”, cujo objetivo principal é fazer uma série de registros acerca da afro-brasileira, em particular, no tradicional bairro da Praça 14 de Janeiro. A intenção do projeto é coletar uma série de depoimentos para, a partir das narrativas individuais, tentarmos reconstruir (pelo menos em parte) um pouco da história negra em nosso Estado, tendo como referência o próprio bairro. Um outro aspecto do projeto corresponde à coleta de imagens, retratos e outros tipos de materiais iconográficos que ajude na reconstrução da memória afro-brasileira em questão.
Mestre Heitor, 85 anos (no centro da foto), uma das figuras mais importantes do bairro, ao falar sobre os espaços de sociabilidade e lazer existentes do (ou que existiam no) bairro Praça 14, reconstrói com propriedade a memória social deste bairro.
"As festas do boi-bumbá apresentavam uma organização social, onde a coordenação da festa era feita por meu pai. Saiam pela noite, usando fantasia, saiam brincando por todo o bairro. Os moradores participavam e contribuíam com dinheiro, entregando para o meu pai, para fazer uma espécie de "tesouro" na hora que o boi fugisse. Estamos por aqui até hoje, antes era muito bom, nós não passávamos fome, a garotada não passava fome. Por isso, hoje eu digo, o pessoal antigo não tem essas possibilidades de hoje. Nós tínhamos uma vida tranqüila. Ai onde era antigamente o campo, onde hoje é esse comércio(PEMAZA), perto da igreja de Nossa Senhora de Fátima era também o campo de futebol do Solimões um time do qual eu era jogador. Tinha outros times como, o Fluminense, o Amazonense, o Euterpe, era muito divertido naquele tempo. Quando tinha jogo do Solimões o campo ficava rodeado de gente. Nós vivíamos uma vida tranqüila, graças a Deus".
O projeto tem prazo de duração de 1 semestre acadêmico, podendo ser prorrogado por mais outro semestre. Esperamos, dessa forma, contribuir para a valorização da cultura afro-brasileira buscando, também, diminuirmos as lacunas existentes entre academia e sociedade.
- Postado por: Comissão Editorial às 12h24 PM
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