24/3/07
BOCAS DO MERCADO
Foto: www.ime.usp.br
* Hildo Filho
Os turistas em Manaus ecoam como seres onipresentes, oniscientes também... São através dos turistas que se enunciam julgamentos morais, desejos ocultos – preconceitos... De vez em quando, alguém se traveste de turista em busca de um ponto de vista ideal. E se os turistas presenciassem, de perto, o que nós vemos? Ai de nós!
Os turistas, sempre retratados como sujeitos altos, branquelíssimos ou orientais, sempre têm dependuradas nos ombros câmeras das quais nenhum amazonense escapa: um deslize, um click e nossas idiossincrasias são fatais. Mas esta caricatura pode ir além: sujeitos de cocares imensos, atraídos pelo exótico, donos dos dólares; eles na maioria das vezes andam em bando e se fortalecem desta forma.
Entretanto, este exagero encarna sua forma perversa na reforma do tradicionalíssimo Mercado Municipal de Manaus – Adolfo Lisboa. Transferidos para locais sem condições adequadas de trabalho e vítimas de sua débil associação político-institucional, as queixas dos vendedores se multiplicam, mas acabam retorcidas e volatilizadas, sem qualquer ponto de vista ideal para apóiá-las.
Esta contradição não se dá à toa. É do Mercadão que parte um grande fluxo de mercadorias e barcos de linha para o interior; além da gente de Manaus, íntima de suas ervas e seus pratos. Os turistas, por mais câmeras e opiniões que possuam, tiram fotos e vão se embora.
Assim, essa reforma “pro turista” - esse ser fantasmagórico - acaba por impor péssimas condições e diminui o fluxo dos amazonenses... Mas é nos restaurantes que o calo aperta bem doído. Segundo os próprios vendedores, a idéia é transformá-los sob o rótulo de “cozinha internacional” –, termo que não se explica em pratos, afinal, alguém imagina no cardápio do Mercadão sushi, quibe cru, berliner, cheesecake e, quem sabe, até tacacá?
O Mercadão encarna vivamente, ainda hoje, a contradição e as possibilidades de resistência cultural que há pela frente; não somente quanto ao turismo e seus pré-conceitos, mas também quanto aos desafios que se impõem mais complexos a cada dia, como a busca de uma economia mais sustentável a partir dos vastíssimos horizontes abertos pelo ecossistema e do possível diálogo com populações tradicionais, por exemplo.
Aliás, diálogo (entendido aqui como termo socrático) com a gente trabalhadora do mercado, não houve e não há. Neste ínterim, a Prefeitura de Manaus segue legitimando o tal ponto de vista dos turistas... Contraditório, não?
* Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas.
- Postado por: Comissão Editorial às 12h38 PM
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21/3/07
AS RAZÕES DE SCHUMPETER1
Foto: http://www.marxists.org/
* Breno Rodrigo de Messias Leite
A grande discussão em torno da Democracia recente está sustentada em dois princípios. De um lado, encontra-se o conceito de democracia formal, puramente descritiva e que não acrescenta nada a mais que instituições livres e a garantia de direitos prescritos.
De outro lado, pode-se encontrar a formulação de democracia substantiva, onde a participação popular muitas vezes extrapola o conceito meramente representativo. Em outras palavras: enquanto o primeiro conceito enfatiza a democracia representativa; o segundo, problematiza a questão da democracia participativa.
De fato, os dois modelos de democracia não são princípios constitucionais ipsis litteris, mas estão ambas de forma mais ou menos claras ligadas e articuladas à formulação da Carta Constitucional de 1988.
Por esta razão, é valido destacar o papel central do conceito de democracia minimalista ou democracia como procedimento desenvolvido nas análises de Joseph Schumpeter, em Capitalismo, Socialismo e Democracia (Fundo de Cultura Econômica, 1961.), para a compreensão e entendimento dos processos de modernização política, social e econômica.
Schumpeter apresenta duas teorias distintas sobre a questão da teoria democrática. A teoria clássica presente nas obras de Aristóteles, Locke, Rousseau entre outros, que problematiza a questão democrática no sentido de atribuir ao povo, ou conjunto de cidadãos, os fundamentos de legitimação dos pressupostos democráticos na sociedade e no Estado. Já a democracia schumpeteriana aplicada às sociedades modernas de capitalismo avançado: a teoria do procedimento democrático.
Para Schumpeter a democracia deve ser entendida a partir de alguns princípios: primeiramente, o executivo deve ser limitado pelo legislativo (tese do liberalismo clássico preservado no pensamento político de Schumpeter).
Em segundo, no procedimento democrático, a política é efetivada e realizada pelas lideranças (o papel das lideranças políticas é central no livre desenvolvimento e da competição democrática, o autor chega ao ponto de afirmar que a democracia é o governo dos políticos).
Em terceiro, as vontades coletivas não são negligenciadas, pelo contrário: é preciso criar vínculos que articulem tanto os interesses regionais ou privados, quanto os círculos de opinião pública, a fim de formar um ambiente favorável e propositivo para o fluxo de idéias e propostas, que Schumpeter chama de “situação política”.
Em quarto, a concorrência só realiza-se num ambiente plenamente democrático, pois a democracia permite que exista uma forte concorrência entre seus competidores, ou seja, “a concorrência livre pelo voto livre”, pelo controle político, pela liderança.
Em quinto, a democracia estabelece uma relação íntima com as garantias das liberdades individuais e sociais fundamentais das sociedades de capitalismo avançado, à medida que as instituições fortalecem-se e legitimam o processo de emancipação jurídica e política.
Em sexto, o eleitorado tem o dever de formar o governo, mas também de dissolvê-lo mediante um ambiente adverso, de impopularidade ou corrupção.
E em sétimo, a importância da representação proporcional que é garantida pela “vontade da maioria” em termos de representatividade (Schumpeter) e não pela “vontade do povo” (teoria clássica da democracia).
Conceito de democracia em Schumpeter, nesse sentido, pode ser entendido nos seguintes termos: “A democracia é um método político, isto é, um certo tipo de arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas. E justamente este deve ser o ponto de partida para qualquer tentativa de definição”.
A democracia na sua interpretação minimalista permite ao analista efetivar um approach teórico-empírico mais articulado, totalizado nas correlações de forças de cada situação concreta cheia de incertezas.
Afastando-se, nesse sentido, qualquer tendência utopista, fantástica e imprecisa do que se pode entender por democracia. O que está em jogo é democratizar o conceito de democracia. Tornando-a mais precisa, e fazendo com que os sujeitos que, de fato, participam da vida política manifestem seus desejos, propostas e interesses de maneira mais clara, nas instituições.
A falsa consciência de “governo povo e para o povo” – que Marx, aliás, já criticava no seu brilhante 18 Brumário de Louis Bonaparte –, torna-se apenas um jargão se levarmos em consideração o que a democracia é nos dias de hoje.
De qualquer modo, a partir das referências teóricas desenvolvidas por Schumpeter, a questão da democracia torna-se mais efetiva em termos de objetividade. Em todo caso, a questão transforma-se em um obstáculo: de que forma pode-se aproximar a sociedade política da sociedade civil? O retorno às origens da modernidade e aos princípios republicanos? Aí é assunto para outra discussão...
* Articulador Político e Coordenador geral de projetos do Núcleo de Cultura Política do Amazonas. Contato: ncpamz@gmail.com
1 Joseph Schumpeter (1883 - 1950) é considerado um dos maiores economistas do século XX. Veja mais http://pt.wikipedia.org/wiki/Joseph_Schumpeter
- Postado por: Comissão Editorial às 11h55 PM
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20/3/07
MENOS CONSPIRAÇÃO E MAIS PESQUISA
Ícone: www.abin.gov.br
* Ademir Ramos
O dossiê elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) escorrega nos mesmos vícios da teoria da conspiração do passado, embalada pela Escola superior de Guerra, sob o endosso teórico de militares como Carlos Meira Mattos e outros intérpretes doutrinários, que de pouco ou nada significavam no embate da ciência militar com o General Golbery do Couto e Silva, autor de “Planejamento Estratégico” (1981), o mago da geopolítica da ditadura.
Enquanto Golbery, em 1980, manifestava sua esperança sobre um Brasil novo, primando para que “os partidos renasçam com força, na plenitude de sua função de partido com apoios legítimos do campo político, resultando aí a tendência do retorno de todas as outras entidades e organizações sociais não partidárias a seus papéis apolíticos, e suas esferas próprias de atuação, para oposições não ideológicas”; os militares que endossaram o dossiê do GTAM conspiram contra a ordem da República por contrariar uma decisão de Governo, em se tratando da demarcação das terras indígenas Raposa Terra do Sol, em Roraima.
Comportamento dessa natureza busca identificar no território nacional, principalmente na Amazônia, inimigos “infiltrados” nas organizações indígenas, nas organizações não-governamentais e, se tratando de Roraima, na Igreja católica.
Nessas circunstâncias, até mesmo os jovens analistas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), formados em ciências sociais, encontram-se sob suspeita por argumentar a favor da pluralidade e do diálogo entre as instituições, como bem ensinava o mago Golbery de Couto e Silva: “De fato, um dos problemas mais sérios que temos (1980) no Brasil é o do relacionamento do Governo com a Igreja, mas não sou pessimista e acho que é preciso restabelecer o bom diálogo...”.
Na oportunidade, em que os parlamentares acordam para conhecer o dossiê do GTAM, é o momento propício de se transferir as Universidades Públicas da região, a competência do gerenciamento da pesquisa que ampare e defina novas estratégias de desenvolvimento na Amazônia, com o aval do Gabinete da Presidência da República, para que não haja dúvida da missão delegada.
A discussão sobre a intervenção dos militares na política é oportuna para se chamar atenção do valor das instituições como fundamento estruturante da Democracia. Em foco, as forças armadas, que há anos atrás, motivada por outros interesses, resolveram golpear a soberania popular se apropriando do poder de Estado para instituir um governo militar no Brasil, torturando e matando os filhos da pátria, que contrariavam o pensamento linear dos comandantes militares e seus subordinados.
Março de 1964 é o marco desse processo, devendo ser estudado pelos especialistas para melhor compreender as suas interfaces. Por isso, o NCPAM está chamando os intelectuais acadêmicos, militares, jornalistas e militantes políticos a se pronunciarem quanto a analise desse sistema, que com “mão de ferro” governou o povo brasileiro por mais de 20 anos. É hora de se passar a limpo a nossa história, avaliando, discutindo e fortalecendo as instituições democráticas sob o imperativo do Direito e da Justiça distributiva. Portanto, façamos menos conspiração e mais pesquisa.
* É antropólogo e professor da UFAM e supervisor do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM). Email: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 01h04 AM
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18/3/07
MIRANTE DO COTIDIANO
(Foto: Ademir Ramos)
Nós do PACTO AMAZÔNICO temos enfrentado sozinhos nesta área conflitante do Sul do Amazonas (município de Humaitá – rio Madeira), pesadas perseguições e problemas de várias espécies, tanto por nosso firme posicionamento ambiental, na proteção da biodiversidade, como por nossa participação ativa na organização social das comunidades de baixa renda, empoderando os pequenos para que possam obter a sonhada sustentabilidade. Recentemente, nossa ONG, esteve através de seus membros, ameaçada por madeireiros e donos de serrarias que foram detidos pela PF numa mega operação, aonde sofremos grandes retalhasses e ameaças contra nossas vidas, ficamos temerosos por nossas famílias e por nossa própria segurança. Isso já aconteceu outras vezes, como foi no caso da luta pelos Campos Amazônicos do Mosaico Apuí e muitas vezes temos enfrentado estes e outros problemas.
Estamos lutando sem nenhum apoio, e nos vemos obrigados neste momento a solicitar que todos nossos parceiros venham sensibilizar-se com a nossa situação. Pois, não temos mais fôlego para continuar mantendo nossas atividades, economicamente estamos quebrados, devemos Internet, aluguel, água, luz enfim, mas, insistimos em continuar enfrentando, porque somos a única organização não governamental ambientalista atuante nesta região, tão infestada de grileiros, madeireiros, serrarias ilegais, garimpeiros...
Companheiros precisamos de suporte financeiro, de equipamentos, de qualquer ajuda institucional para nos reequilibrar, temos uma despesa mensal de aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais), não queremos desistir, precisamos ser apoiados, é questão de honra sobreviver.
Aceitamos qualquer tipo de auxilio, seja financeiro ou mesmo suporte técnico, equipamentos (computadores usados), o nosso está no prego!! Não temos mais cerimônia, pois chegamos em nosso limite. Continuamos atendendo com assessoramento, as comunidades do PAE-BOTOS, Realidade, Lago do Antonio, Alto Crato, FLONA-Humaitá... apenas com a boa vontade, pois não temos mais recursos para atividades in loco. Nossa Equipe é corajosa e quando dá vamos de carona, ou com os poucos recursos pessoais. Não podemos continuar assim...
Estamos sozinhos! Precisamos de VOCES!!
Ajude-nos a continuar existindo...
Conto com todos. Aliança para o desenvolvimento Amazônico Sustentável: Pacto Amazônico
pactoamazonico@yahoo.com.br
- Postado por: Comissão Editorial às 12h52 PM
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