31/3/07
OS COMUNISTAS ESTÃO NO PODER
Foto: www.vermelho.org.br
* Breno Rodrigo de Messias Leite
“Chega o momento em que é preciso mostrar alguma prática dentro do que é nosso programa partidário socialista. /.../ administrar uma secretaria é um esforço coletivo que vai começar a pavimentar a estrada para mostrar à população [que] o socialismo é possível” (Dep. Federal V. Grazziotin, PC do B-AM).
Povo da direita! Carismáticos da Igreja Católica e Opus Dei, “Irmãos” protestante-calvinistas e Maçonaria, Militares da ordem e conservadores, reacionários afins. Não criemos pânico! Não se assustem com nada. Tudo está na mais perfeita paz, ordem e progresso no Governo de Eduardo Braga (PMDB-AM).
A chegada do deputado estadual licenciado e agora secretário de Estado da Produção Rural Eron Bezerra (PC do B-AM), definitivamente, não é sinônimo da chegada do Comunismo no poder. Os motivos que forjaram a “Revolução de 1964”, “o cheiro podre de comunista no poder”, não têm mais razão de ser.
Aliás, quanto mais próximo ao poder e da democracia representativa os ditos “comunistas” chegam, mas distanciamo-nos da perspectiva de uma Revolução Comunista. E isso não é deboche de 5ª categoria que estou tentando formular com base na metafísica da idéias, mas faz parte da afirmação de uma famosa tese de Cientista Político polonês Adam Przeworski.
No seu livro Capitalismo e Social-Democracia (Companhia das Letras, 1989), esta tendência histórica já está dita e redita ad infinitum. Especialmente no capítulo “Estratégia partidária, organização de classe e votação individual”, onde o autor desenvolve uma série de análises, calcadas no marxismo analítico, sobre as metamorfoses dos partidos socialistas (e social-democratas, em menor grau), do seu eleitorado e dos movimentos sociais, quanto à participação nas regras do jogo da democracia burguesa européia. Ou seja, a mudança de uma perspectiva eminentemente revolucionária para uma outra perspectiva eminentemente reformista da direção democrática e participativa.
De que forma os partidos historicamente revolucionários, que sempre contaram com a ajuda de seus militantes-eleitores (de 5% a 10% do eleitorado total); que contam igualmente com o apoio de movimentos sociais e do sindicalismo, podem tornar-se reformistas e programáticos, a fim de se tornarem aceitos por outros setores da sociedade fora da relação orgânica com a classe operária? Este é o questionamento fundamental do autor.
Voltando ao caso específico do nosso novo secretário Eron Bezerra, Przeworski certamente diria o seguinte: “o comportamento político dos indivíduos somente pode ser compreendido na articulação histórica concreta com esses conflitos, pois características específicas tornam-se causas de atos individuais quando estão inseridas em uma estrutura definida, imposta às relações políticas em um dado momento da história”.
A adoção da racionalidade menos classista e mais pragmática é a tendência histórica apresentada pelos partidos socialistas e comunistas em todo o mundo.
O que efetivamente acontece é um fenômeno conhecido como socialdemocratização das relações políticas (que Lenin tanto combatia na sua polêmica contra Kautsky).
É como se a social-democracia, com seu discurso aparentemente “complacente”, “conciliatório” e “modernizador” fosse sinônimo de evolução da mentalidade política, da própria democracia e das relações de poder. Embora se saiba que em na maioria das vezes é o contrário.
Nesse plano, o secretário Eron Bezerra, como líder supremo do PC do B local, observa que a sua participação no governo Braga é a real possibilidade de ascensão do seu partido nos Aparelhos Burocráticos de Estado, não podendo mais contar com a sociedade civil, e especialmente a classe trabalhadora fragmentada.
O PC do B passou definitivamente da guerra de movimento para guerra de posição (Aliás, Eron é um leitor atento de Althusser e Gramsci). Agora, só resta saber se nas próximas eleições seu eleitorado vai elegê-lo novamente. Pelo que tenho escutado, certamente não.
Mas talvez a interiorização do PC do B nos municípios do Estado compense positivamente a taxa decrescente do eleitorado manauara, fato que já foi detectado pelo partido. Mas só o tempo é o senhor da história e provará se ela é uma tragédia ou uma farsa nesses 85 anos de Partido Comunista (do) Brasil(eiro).
* Analista Político e Coordenador geral de projetos do Núcleo de Cultura Política do Amazonas. Contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 12h51 PM
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29/3/07
IPTU É ATO DE JUSTIÇA SOCIAL
Imagem: www.conquista.mg.gov.br
* Ademir Ramos
Juro, não gostaria de participar dessa disputa fiscal relativa à planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que vem sendo cobrada em Manaus pela Prefeitura Municipal. Mas, depois de ouvir os argumentos oficiais e as manifestações dos senhores proprietários de terrenos e imóveis, resolvi participar dessa discussão de forma qualitativa, recorrendo à análise de Karl Marx, no século XIX, sobre o conflito consignado em Lei ocorrido entre camponeses e proprietários de terra.
Na situação analisada por Marx é o Estado que opera os interesses dos senhores proprietários, proibindo os lenhadores, caçadores, pastores de buscarem na floresta a lenha, o sustento e o alimento para seus animais. Nessa disputa, o intelectual militante identifica os interesses de classe e denuncia a perversa acumulação do capital - razão da desigualdade social.
A análise da desigualdade e da exclusão, em qualquer sociedade permite identificar as relações de dominação política e de exploração econômica, motivando reação para garantir privilégios ou subversão das estruturas de poder, que promova distribuição da riqueza e Justiça Social.
Na Democracia, forma de governo fundada no consentimento popular tal como o Principado Civil, o governante, segundo Maquiavel, “não pode honestamente satisfazer os grandes sem prejuízo de outros, mas pode-se beneficiar o povo, eis que o objetivo do povo é mais honesto que o dos grandes, porque estes querem oprimir e aquele, não ser oprimido”.
Como ato de Justiça, a Nova Lei do IPTU, implementada em Manaus, cumpre às determinações do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), tendo como princípio motor à progressividade. Assim sendo, as alíquotas do imposto predial e territorial vem sendo cobradas de forma variável amparada no “valor venal do imóvel”, o que beneficia diretamente o povo (a maioria) e contraria aqueles que pretendem subordinar o Estado (Município) aos interesses privados.
O reclamo das elites ouvido pelos meios de comunicação tem ressonância na Câmara Municipal, onde determinado parlamentar, representando interesses dos senhores proprietários resolveu ajuizar ação que impeça o poder público de implantar uma política fiscal de combate à desigualdade e promoção da Justiça Cidadã.
Dados apresentados publicamente pela Prefeitura de Manaus atestam que no universo dos contribuintes ativos somente 25% sofreram algum ajuste fiscal. Esta elite manaura que investe em condomínio milionário ou na especulação imobiliária, declara não pagar o IPTU, que comparativamente, é inferior ao valor cobrado pelos seus condôminos de luxo.
A elite de Manaus, certamente, ainda sofre da síndrome do extrativismo, projetando no Estado o mesmo apetite que motivava a exploração do trabalho nos seringais, o que justifica extrair do Estado (Município) benefício para os seus, saqueando o dinheiro público seja por meio de isenções, favores ou corrupção. De toda forma, esta minoria faz questão de ignorar o valor social da propriedade e muito mais ainda sua responsabilidade social.
Nessa circunstância, os valores republicanos tornam-se ameaçados, requerendo dos governantes e magistrados objetividade nas ações e reto comportamento, fundamentado num ordenamento jurídico socialmente justo, na ética da responsabilidade e na transparência.
Deve-se, portanto, definir com legitimidade as políticas públicas que resultem na reciprocidade dos serviços orientados por instrumentos de gestão e controle social. Se, realmente, o magistrado e o governante (Prefeitura) estão politicamente comprometidos com a coisa pública farão do Direito salvaguarda e da Justiça Distributiva, os instrumentos necessários para promover inclusão social e qualidade de vida na universalidade dos cidadãos, que moram e vivem em Manaus.
* É antropólogo e professor da UFAM e supervisor do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM). Email: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 03h30 PM
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26/3/07
ECONOMIA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
* Cleison Fernandes de Souza
Quando estudamos a história econômica dos povos, vemos que o princípio da autonomia que os mesmos possuem sobre a condução de suas práticas econômicas é bastante relativa. As relações econômicas vigentes em qualquer sociedade interferem não apenas na vida econômica dos indivíduos, mas norteiam com bastante intensidade aspectos culturais, antropológicos e sociais.
Mediante essas considerações, a tarefa de se estabelecer o mínimo de relação entre economia, educação e cidadania é uma tarefa engenhosa, dada às complexidades que ambas apresentam.
Não queremos tratar aqui sobre as finalidades da educação, e sim como ela está sutilmente relacionada com a atividade econômica. A verdade é que a maioria dos jovens e dos cidadãos em geral já relacionam automaticamente seus estudos às oportunidades no mercado de trabalho.
A educação pode trazer cidadania, inserção social, superação, mas no momento ela está sendo observada como uma das portas de entrada para o sucesso profissional. Pelo menos na lógica é simples de se compreender esse processo, em um mundo globalizado, competitivo, onde vagas são disputadas palmo a palmo, não se pensar em uma educação para a cidadania pode ser tanto uma tarefa relegada ao mundo capitalista, como pode ser também uma questão de sobrevivência.
É nesse contexto que economia e educação podem se confundir. Os investimentos hoje em educação são para que propósitos? Para formar cidadãos? Para atender os interesses econômicos?
As finalidades da educação foram e continuam sendo contraditórias, mas a verdade é que a educação, a escola, ainda é um local de efetiva preparação para a cidadania, onde se é possível estabelecer um confronto de idéias não só do homem com o mundo, mas consigo mesmo, ou seja, a escola e o processo educativo ainda é um local onde se permite de certo modo a expressão de idéias, algo que deve ser cultivado e respeitado, afinal a educação e a escola também é um local de reflexão e debate sobre os problemas da nossa sociedade.
* Estudante da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 11h44 PM
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25/3/07
MIRANTE DO COTIDIANO
A história da cidade de Manaus foi marcada por profundas transformações, de idas e vindas de pessoas, idéias e memórias. De muito, vivemos e compartilhamos nossa identidade com japoneses e judeus, árabes e turcos, ingleses e negros, nordestinos e indígenas. Na verdade, a formação da cidade de Manaus foi uma mistura das mais diferentes pessoas, das mais diferentes etnias, e das mais diferentes memórias.
A presença da negritude em Manaus é o reflexo de uma transformação na sociedade brasileira. Com o declínio da economia escravista-nordestina, no início do século 19, contraído pela expansão industrial do sudeste, esvaziou a região e deixou toda a população na mais profunda miséria.
Com a política de imigração, estimulada pelo governo republicano de Eduardo Ribeiro, muitas famílias de negros do Maranhão vieram para o Amazonas à procura de uma vida mais digna. Vieram para trabalhar na construção civil, onde puderam ajudar a construir pontes, mercados, ruas, teatros entre outras coisas.
A vida de Dona Deusdete é um cadinho disso tudo. Negra, católica, moradora da Praça 14, quituteira de primeira. Dona Deusdete com 79 anos mostra um pouco de suas raízes e de sua vida na Praça 14:
"Eu gosto da Praça 14 porque eu moro aqui desde menina, comecei vendendo café com biscoito no governo de Plínio Coelho, aprendi a cozinhar com a minha mãe que era maranhense. Naquela época, todo mundo tomava banho e lavava roupa no igarapé".
Hoje, Dona Deusdete continua a vender seus quitutes, juntamente com sua filha, conhecida como Tia Dora, na Praça da Matriz, próximo do Relógio Municipal. A entrevista de Dona Deusdete é resultado de nosso Projeto de Extensão sobre a Iconografia dos Quilombolas da Praça 14, dando ânimo para continuarmos com a pesquisa, na perspectiva de inserir no currículo das escolas a história desse povo, em cumprimento à legislação pertinente. Na foto registra-se a presença de nossas pesquisadoras Charlene e Paula.
- Postado por: Comissão Editorial às 11h42 AM
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