13/4/07
CULTURA & NEGÓCIO NO AMAZONAS

* Mário Nelson Duarte
Ao abordarmos, recentemente, a questão da economia da cultura, particularmente no Amazonas, deixamos no ar uma pergunta: é viável dar seguimento ao belo trabalho até aqui realizado, inclusive com os vitoriosos Festivais de Ópera, sem propiciar críticas e aleivosias que insistem em bater na tecla dos gastos públicos ali envolvidos?
Chegou a hora de abordar o lado monetário da questão cultural; de mostrar que os gastos poderiam ser amenizados pelos próprios espetáculos, reduzindo o peso dos subsídios e recursos fiscais hoje a eles destinados. Mas sempre ressaltando que é obrigação, sim, do poder público, investir dinheiro e trabalho na promoção cultural.
O que deve ser feito é entrosar o calendário e as produções de alto nível, que marcam as temporadas do Teatro Amazonas, com o circuito mundial de música. São roteiros freqüentados por milhares de pessoas, que correm os continentes atrás de grandes espetáculos e fazem dos eventos artístico-musicais um pretexto para visitar países, para conhecer culturas diferentes. Ou seja, turismo a reboque de projetos culturais, promovidos por empresas especializadas da Europa, Estados Unidos e Canadá.
Esse público é, basicamente, composto por pequenos empresários da indústria e do comércio, profissionais liberais aposentados (muitas vezes viajando sozinhos) e até famílias inteiras dividindo apartamentos com os pais e/ou avós, que, assim, apresentam a música dos mestres aos descendentes. Seus roteiros abrangem desde as vetustas casas centenárias de Itália, Alemanha, França e os modernos palacetes musicais norte-americanos até os teatros da Europa Oriental, Nova Zelândia, Austrália, Chile e Argentina.
O Brasil sempre ficou fora desses roteiros, pelos motivos já expostos, mas está na hora de rever essa ausência, a partir de Manaus. Não existe local mais propício a entrar nesse circuito, pois dispomos de alguns dos melhores hotéis do Brasil; conforto, segurança e o exotismo que essas pessoas exigem já está disponível, cheios do exciting/amazing/gorgeous; nossa temporada coincide com a primavera do Hemisfério Norte; sua elaboração ocorre com apreciável antecedência; e as montagens têm sido progressivamente boas.
Qualquer contato revestido de seriedade e lucidez merecerá interesse das agências, ao vislumbrarem o sucesso e o lucro embutidos numa temporada de ópera no coração da Amazônia, na incomparável jóia arquitetônica manauara. Oferecer aos clientes dias dedicados a desfrutar a natureza e noites de alta qualidade artística, nas poltronas de veludo de um dos mais belos teatro do mundo... ah, será um desafio fácil de vencer.
Antes, teremos de vender para nós próprios a certeza de que podemos ingressar nesse circuito, nele auferindo recursos para potencializarmos nosso calendário, já tão belo e vitorioso. Superada essa barreira auto-imposta, veremos centenas de turistas estrangeiros amantes de música em Manaus; incluiremos nossa Capital no cenário artístico internacional, o que nos propiciará prestígio, renome e respeito. E vamos ganhar dinheiro, é claro, para podermos trabalhar ainda melhor.
* Jornalista com especialidade em Economia da Cultura e colaborador do NCPAM. contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 11h24 PM
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12/4/07
O PIM NA ENCRUZILHADA

Foto: www.suframa.gov.br/
* Breno Rodrigo de Messias Leite
Conversei com os dirigentes destas empresas [Samsung e LG]. Fui duro com eles e pedi audiência com os donos. Não é justo que eles sejam incentivados pelo Amazonas e, na primeira dificuldade, queiram pular fora do barco.
(Gov. Eduardo Braga)
Ao contrário do nosso “justo” governador, não vou defender o indefensável. Não pretendo exaltar um modelo de desenvolvimento que está fadado ao fracasso e as contradições do próprio capital.
É muito conveniente para alguns políticos e empresários fazerem devaneios metafísicos favoráveis ao “nosso” Pólo Industrial de Manaus, PIM, à medida que tal “modelo de desenvolvimento” é um forte “estimulador de investimento externo direto”; que promove “novos postos de trabalho para a região”; que patrocina a “industrialização”; ou como, em recente entrevista do dep. fed. Sabino C. Branco (PTB), “representa 90% da economia do Estado”, entre outras bobagens e mentiras...
Acontece que se observarmos bem, o PIM, além de não promover plenamente os princípios apontados acima, é apenas o reflexo das contradições gerais do capitalismo que cria e recria ilhotas de desenvolvimento dependentes dos centros econômicos, e que podem desaparecer da noite para o dia (overnight) sem dar a mínima satisfação à população local.
Hoje, o Estado brasileiro não dispõe de forças capazes de viabilizar o desenvolvimento regional. O Estado está falido, endividado e desestruturado. Não tem poder de barganha para dizer aos capitalistas do Japão, da Coréia, da Suécia etc., o que deve fazer com o seu capital.
Se eles não puderem investir no Brasil, vão para outro canto do planeta: o que não falta neste mundo decadente é mão-de-obra barata e abundante. Aliás, como já disse o inimigo nº 1 do PIM, o tucano José Serra, o Brasil não é o centro do universo.
Por isso, pretendo apontar algumas razões para a miséria econômica e a inviabilidade política do PIM. Vamos lá:
1. o modelo PIM não propiciou uma distribuição de riqueza no Estado e na região. Pelo contrário, concentra e centraliza seu capital em Manaus e, assim, atrai a população do interior e de outros Estados. É uma combinação de esvaziamento do campo-periferia e acumulação de miséria na cidade-centro;
2. o modelo não criou um forte mercado consumidor interno, que possibilite a circulação da renda ao longo da atividade econômica;
3. o modelo não desenvolveu uma matriz de desenvolvimento científico-tecnológico. Não temos centros de excelência e as Universidades não estão preparadas para tal empreitada;
4. o modelo não condiciona melhorias substantivas à classe trabalhadora, em termos de elevação real dos salários e da renda, condizentes com a inflação e com a pujança das indústrias. Na realidade, o que existe é a precarização do trabalho, tanto na produção, quanto na relação sindical – reflexos da reestruturação produtiva;
5. o modelo proporciona um crescente índice de desempregados e empregos instáveis. Segundo notícia da Folha de S. Paulo (2006) “fabricantes de celulares e de televisores demitiram centenas de trabalhadores nos últimos dias em Manaus”, e a razão para isso é simples: “mudança tecnológica” e “guerra fiscal”;
6. finalmente, o modelo não criou uma infra-estrutura capaz de estimular a urbanização. A cidade de Manaus, na verdade, embora esteja cercada pela maior bacia hidrográfica do mundo, sequer tem água em todas as torneiras. A urbanização típica de uma cidade industrial é inexistente.
Diante desse quadro adverso, precisamos ter uma visão de futuro: projeto econômico, progresso científico-tecnológico, desenvolvimento com inclusão e socialização da riqueza.
Penso de deveríamos defender projetos, ao invés de “defende” com unhas e dentes um modelo factóide dependente do capital externo, que tem seus dias contados.
Não quero ser alarmista, mas pode-se redirecionar o modelo para algo racional e sustentável. Enquanto os “nossos” políticos ficam nessa autopromoção “em nome dos interesses da população”, saibam, desde já, que estão defendendo um capitalismo colonialista, dependente e periférico.
A independência econômica deve estar irmanada à independência política e social. E nesse sentido, pensar a Amazônia é integrá-la num todo estruturado, onde as possibilidades de um novo modelo econômico criativo são viáveis. O desafio está lançado. Mas quem tem peito para colocá-lo na prática?
*Analista Político e Coordenador geral de projetos do Núcleo de Cultura Política do Amazonas. Contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 05h23 PM
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10/4/07
DIREITO E A QUESTÃO SOCIAL

Imagem: www.uniderp.br
* Ademir Ramos
Há tempo, a reforma dos cursos de Direito no Brasil inseriu em sua grade curricular a Sociologia Jurídica ou do Direito, como conteúdo de formação da área de ciências sociais a interagir com as demais ciências do campo jurídico.
Na Universidade Federal do Amazonas fui designado a sistematizar esse conteúdo curricular e ministrar os primeiros cursos. Nesse campo, a descontinuidade é, sem dúvida, um procedimento recorrente, o que possibilita analisar e compreender a prática dos operadores do Direito em seus diversos contextos sociais e em situação de disputa de poder.
Na circunstância referenciada releva-se o valor das instituições do Direito na gestão dos conflitos sociais, bem como no ordenamento da sociedade em relação às manifestações e os interesses de classes.
Em Manaus, o presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, José Roberto Tadros, manifestando-se contra a política tributária Municipal, declarou que: “não vamos pagar esse IPTU. Vamos procurar os meios legais”.
Como se sabe, o Direito, segundo Roberto Lyra Filho, “não é uma ordem natural e fixa, nem uma ordem social concreta [...]”, suas resoluções muitas vezes são prisioneiras dos interesses da dominação, reduzindo a Causa do Direito à questiúncula do processo.
No entanto, a racionalidade denuncia que o significante é a realização da Justiça e não o formalismo da causa. Compete, portanto, aos magistrados e demais operadores interpretar não só os códigos legais, mas, sobretudo, as manifestações legítimas que clamam por Justiça Social.
Em se tratando de combater a desigualdade social gritante no Brasil e, em particular no Amazonas, a Justiça Social deveria imperar contrariando os interesses das elites, que há séculos vem subordinando o Estado ao seu bem-estar social.
Recordo-me da atitude corajosa de um magistrado amazonense, no Município de São Gabriel da Cachoeira, que fez barrar o exorbitante valor do gás de cozinha cobrado pelos comerciantes daquela praça, merecendo da população respeito e legitimidade pelo Ato de Justiça praticado. Assim como outros comportamentos que já testemunhei na corte jurídica do Estado.
O Direito, verdadeiramente, não é uma ordem dada nem dos céus e nem tampouco da natureza, o formalismo em defesa só se justifica e ampara, quando seus intérpretes são os principais beneficiados direto ou indiretamente.
Nesses termos, como bem tipifica Roberto Aguiar, no perfil imaginário dos juristas, são eles “eticamente habilidosos, até porque são treinados na arte de se justificar. Mas, medrosos, porque açaimados por limites rígidos impostos pela hierarquia do ordenamento estatal [...]. Quando são eruditos, somam milhares de informações, mas não conseguem sínteses inovadoras com elas. Quando são incompetentes, conseguem esconder suas carências, reintroduzindo as dominações, por via de um discurso esperto”.
A Sociologia Jurídica, nesse contexto, é uma ferramenta que as academias disponibilizam aos operadores da Justiça para melhor compreender seus atos e os conflitos de competência entre os agentes e as instituições concorrentes pelo monopólio do Direito de dizer o Direito, como bem definiu Bourdieu, em sua obra O Poder Simbólico.
Compete, somente, alertar aos magistrados, que a proclamação da Justiça transcende o círculo dos convertidos e das partes em disputa. Em se tratando da Questão Social - a extensão de seus atos é similar a uma pedra na calmaria de um rio, é capaz de fazer onda e se transformar em movimento de contestação, gerando descrédito das instituições jurídicas e condenação histórica, não só do magistrado privilegiado, mas, da magistratura com um todo.
* É antropólogo e professor da UFAM e supervisor do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM). Email: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 02h53 PM
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8/4/07
MIRANTE DO COTIDIANO

Foto: CAFI
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) está realizando em Manaus, o Curso de Gestão de Projetos, somando uma carga horária de 680 horas, com a participação de jovens lideranças representando as Organizações indígenas dos povos Xavante (MT), Cinta Larga, Oro Náo (RO), Tembé, Manduruku (PA), Apurinã (AC), karipuna (AP), Macuxi (RR), Mura, Munduruku (AM), Xerente (TO), Guajajara (MA). O curso iniciou-se em Março e deve se estender até junho próximo. Na foto documenta-se a presença dos participantes, mais ainda o Ailton Krenak e o professor Ademir Ramos, supervisor do NCPAM.
Os participantes do Curso resolveram manifestar sua expectativa quanto às ações do novo presidente da FUNAI, Márcio Meira. Para eles, segundo relatos das aulas de Antropologia, espera-se que “o governo priorize as discussões sobre os valores étnicos e culturais e queira de fato dialogar com o movimento indígena, promovendo a integração e articulação das políticas públicas voltadas às comunidades, resolvendo o problema da Saúde, Educação, Cultura, Território, Meio Ambiente e institua políticas que garanta o direito da Mulher indígena”.
Para contribuir com o processo de formação das lideranças, o CAFI convidou o líder indígena Ailton Krenak, para expor sobre o tema Cultura e Identidade, destacando o poder da cultura como valor soberano de um povo. “A soberania é a vontade de força do povo indígena capaz de mobilizar os meios necessários para enfrentar o poderio do Estado e do governo, fazendo valer o direito dos povos indígenas”, esta é a convicção do Krenak que compartilha com todos nós.
- Postado por: Comissão Editorial às 01h18 AM
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