7/7/07
MIRATINGA

Quadro: Moça diante do espelho, 1932 - Picasso
Pela Integridade da Mulher
No dia 07 de agosto próximo, a Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, estará completando um ano de sua promulgação. O novo Estatuto da Mulher criou mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. No Amazonas, os números têm sido alarmantes, exigindo do poder público os meios qualificados para o efetivo cumprimento da Lei em proteção à mulher vítima da violência familiar. A data é oportuna para que o movimento social se manifeste exigindo do Estado um balanço de sua atuação, firmando novos compromissos pela garantia do Direito da mulher.
Quais as Garantias do Estado?
Ainda recentemente, o jornal Amazonas em Tempo (06/07) estampou em primeira página matéria que comprova a violência contra a mulher em Manaus: Marido espanca Mulher Grávida. O jornalista Nilson Belém destaca na matéria, o depoimento da vítima, Eliane Duarte Pereira, 23 anos, grávida de quatro meses, qualificando o seu marido, o marinheiro Leandro Pereira, de “violento e possessivo. Por qualquer motivo me agride. Quando ele bebe, ele fica muito agressivo. Ele me procura só para discutir e depois me bater, não posso me defender, sou pequena, tenho aproximadamente 1,5 metros de altura, enquanto ele é grande e alto. Ficar com ele vai ser mais difícil agora. Primeiro porque ele foi pra cadeia e pode se vingar. Ele me deu um tapa, me esmurrou e me humilhou diante de várias pessoas”. A agressão se deu na Panair, que é uma feira púbica, situada na zona sul de Manaus. Pergunta-se: quais são as garantias efetivas que o Estado oferece e essa e a outras mulheres que se encontram sob o medo da vingança?
Aprendendo com os Clássicos
Em suas aulas, condensadas sob o título Em Defesa da Sociedade, Michel Foucault analisa o “como do poder” centrando foco no “interesse da burguesia”, em outras palavras, na prática da dominação. O ensinamento do renomado professor, que também é autor da História da Loucura, alerta-nos que “a burguesia não dá a menor importância aos loucos, mas aos procedimentos de exclusão dos loucos [...]”. Os ensinamentos do mestre denunciam também, a prática dos governantes oligárquicos, oportunistas, que reduzem as políticas públicas em compras de equipamentos e muito mais ainda aos interesses da construção civil. Para esses, saúde, educação, segurança, cultura, são apenas detalhes enquanto para o povo é direito de cidadania.
Fazendo Inveja a Chávez
Hugo Chávez tem se qualificado por sua prática autoritária na Venezuela, minando as estruturas democráticas da América Latina e Caribe. No Amazonas, essa febre contagiou o governador Eduardo Braga (PMDB), entre outros atos, autorizou o Secretário Estadual de Cultura Robério Braga negociar com os bois Garantido e Caprichoso, o direito de arena, permitindo o Estado explorar patrocínios, direito de imagem, merchandising, venda de ingressos e outros benefícios financeiros. Há quem duvide que o Estado tome pra si essa responsabilidade. Pela prática operante, suspeita-se que o governador delegue poder a Associação dos Amigos da Cultura ou a outra organização similar para manipular os recursos financeiros movido por interesses privados, embora a fonte do recurso seja do erário público. Compete ao Ministério Público ou talvez, quem sabe, a Assembléia Legislativa, no momento raro de autonomia.
Golpe de Mestre
O contrato firmado pelo governo do Estado do Amazonas e os dirigentes dos bois, segundo Carmona Filho, presidente da Associação Folclórica Caprichoso, estende-se até 2010. Nos termos aprovados, o governador Eduardo Braga deverá repassar aos bois de Parintins, verba do orçamento público, montante de 1,5 milhões de reais para sanar dívidas da diretoria dos bois. Para Robério Braga, entre outras alterações, o governo do Amazonas fará uma licitação, para conceder o direito de transmissão a uma grande rede nacional de televisão. A Crítica, que tinha esse direito, no final das transmissões do 42º Festival de Parintins, por meio de seu diretor Dissica Calderaro, qualificou o ato do governador de “carta marcada”. Um golpe de mestre para emparedar os diretores de a Critica, garantindo, dessa feita, visibilidade possessiva do governo Eduardo Braga na mídia.
Oposição Asfixiada na ALE - AM
Por mais que os representantes do PPS, PV e PFL participem efetivamente de um bloco de oposição na Assembléia Legislativa do Estado (ALE), suas estratégias não têm sido eficazes para romper a blindagem que os governistas construíram em relação aos projetos do Executivo. Nessa situação, a ALE tornou-se apêndice do gabinete do governador Eduardo Braga (PMDB), uma instituição com rabo preso movida por interesses escusos, desqualificando sua própria função Constitucional. Nessa circunstância, a oposição bem que poderia repensar sua prática, instrumentalizando muito mais as Comissões Parlamentares para convocar lideranças sociais, formulando debates e estudos em formas de artigos, seminários, simpósios sobre as questões populares e quem sabe, agindo realmente, em bloco articulado com as Universidades, os formadores de opinião e diretamente junto aos movimentos sociais. Requer unicamente definição e determinação dos atores. Pelo contrário, estando no mesmo saco será, sem dúvida, tratado com iguais.
- Postado por: Comissão Editorial às 09h44 AM
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5/7/07
UMA IMPOSTURA MAGISTRAL

* Aquiles Santos Pinheiro
A propósito dos artigos das semanas anteriores sobre o papel da religião na sociedade moderna (de autoria de meus colegas do NCPAM), escrevo para dar minha modesta contribuição e, em tom de moderação (um pouco na linha do nosso ilustre Professor, Ademir Ramos), adverti: “Devagar com andor que o santo é de barro!”. E é mesmo!
Ora, sabemos (e mesmo, muitos dos que se consideram cristãos sabem) que o Cristianismo é uma “impostura magistral” de mais de 2000 anos; uma religião criada por razões políticas, por um imperador sanguinário que tentava salvar o que ainda restava do decadente império romano.
Nada melhor para unificar um império decadente, do que um mártir (Jesus) um símbolo (a cruz) e a disposição dos crentes em disseminarem suas crenças. Já ouviram falar de Constantino, não é? Só não sabe quem não lê, ou por outra, quem só lê a Bíblia. Fico me perguntando; se Constantino não tivesse estatizado e institucionalizado a fé cristã, será que o cristianismo teria sobrevivido?
Aliás, por falar nisso, nem mesmo a Bíblia é um livro original. Trata-se de uma coletânea de livros escritos por judeus (tanto o antigo como o novo testamento) que foi tomada de empréstimo pelos seguidores da fé cristã, os quais precisavam erigir o seu “texto sagrado”; uma espécie de “manual de fé”.
Nem mesmo se sabe com certeza se foram os apóstolos de Jesus que escreveram os evangelhos (aliás, a maioria deles, com exceção de Mateus e Lucas, eram homens rudes como o próprio Jesus e, possivelmente analfabetos). Perguntem aos historiadores e eles lhes dirão.
O cânone bíblico foi decidido em concílios, onde à margem de embates entre grupos religiosos facciosos, prevaleceu à inclusão de livros supostamente “sagrados” que pudessem respaldar o sistema doutrinário da nova igreja (estatal) criada pelo imperador recém-convertido Constantino, posteriormente, consolidada pelo iconoclasta Teodósio.
E, por falar em sistema doutrinário e dogmas “cristãos”, qualquer teólogo sério, sabe que se trata de um conjunto de idéias supostamente atribuídas a Jesus (estou me referindo ao Jesus histórico; o líder revolucionário que se insurgiu contra o sistema religioso farisaico e a opressão romana, e não ao Jesus divinizado pela religião de Constantino) e filosofia platônica e aristotélica, revitalizadas pelos pais da igreja, para engendrar dogmas como a “Trindade”, a “Imortalidade da Alma”, o “Inferno de Fogo” e o “Paraíso Celestial”, entre outras crenças mítico-religiosas.
Mas, então, por que o cristianismo cresce tanto? Por que persiste a impostura? Ora o próprio Durkheim afirma que nenhum sistema e/ou instituição social seja político ou religioso subsiste, se estiver baseado em mentira. Daí eu pergunto: se o Cristianismo não é uma mentira ou não está baseado numa farsa, porque aderiu tão fortemente à consciência das pessoas, mesmo daquelas que lêem muito e que se consideram intelectuais e/ou eruditos?
Não é nada pessoal, mas o livre pensador deve está comprometido com o desvelamento da realidade e não com a fé. Com efeito, somos obrigados a utilizar a implacável “filosofia do martelo” de Nitsche, para botar abaixo, os monumentos dedicados à obscuridade, revelando a verdadeira essência daquilo que é “humano, demasiado humano”, se é que me entendem. (Recomendo a leitura de “Assim falava Zaratustra” e “O Anticristo”, do referido autor).
Mas, deixando minha opinião à parte, o que dizem os pais das Ciências Sociais sobre os fenômenos religiosos das grandes “religiões de salvação”? Ludwig Feuerbach, Karl Marx, Èmile Durkheim e Max Weber, cada qual a sua maneira, tentaram explicar os fenômenos religiosos. Infelizmente, por razões que só o meu editor-chefe (João Fábio) é capaz de explicar, não poderei fazer isso agora, mas prometo que num próximo artigo, exporei sucintamente as idéias dos pensadores supramencionados, a propósito do fenômeno religioso das “religiões da salvação” (WEBER, 1904-1905). Não me roguem praga hein! Lembrem-se das palavras de Jesus aos seus discípulos: “...não amaldiçoeis!”
* Co-editor e pesquisador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (Ncpam) e graduando de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 12h28 PM
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3/7/07
BOIS DE PARINTINS: UMA INVENÇÃO CULTURAL?

* Jordeanes Araújo
** Júlio César de Araújo
Mergulho na profundidade das coisas por vias das aparências, esse é o modo da percepção, do reconhecimento e da criação por via do imaginário estético-poetizante da cultura amazônica. O homem amazônico devaneia diante de sua beleza, é pela percepção e pelas aparências de um imaginário mítico que a cultura amazônica é reconstruída, reinventada e ressignificada na sua própria dinâmica.
Diante desse cenário, o homem amazônico usa a tradição como resquício da continuidade e da descontinuidade cultural. Isso é bem visível nos dois Bois de Parintins. Enquanto o boi Garantido preocupa-se com a continuidade, pela valorização e pela permanência da tradição, mas estar em constante transformação e mudança. Exemplo são suas toadas que procura sempre resgatar a tradição como marco fundador da cultura.
Por outro lado, o Caprichoso procura o inverso, ou seja, a descontinuidade da tradição que se junta ao moderno e porque não dizer ao pós-moderno, ao Pop que se interliga ao tradicional em meio um processo de hibridização cultural. Em que, tanto o novo acaba convivendo com o tradicional, e onde as possibilidades de encontro não anulam a invenção cultural, apenas se agregam, vejamos as toadas do Caprichoso como exemplo.
Se os Bois-bumbás de Parintins, por um lado, tornaram-se uma espécie de “industria cultural”, por outro, a cultura em seus processos de reinvenção e recriação do mundo simbólico da vida apropria-se dos elementos do imaginário amazônico configurando-se no que, podemos dizer ou chamar de “invenção da tradição”. Em que, tanto a continuidade e a descontinuidade cultural estão em constante tensão simbólica, onde nenhuma das possibilidades se anula.
Enfim, devemos pensar os dois Bois como reinvenção da tradição, mas de uma forma bem peculiar em suas características, que parece marcar as diferenças entre os dois Bois. Mas, não devemos ser tão reducionistas ou tão generalistas a ponto de não perceber a invenção cultural.
Devemos perceber que tanto o Boi Garantido como o Boi Caprichoso acabam por vezes, naturalizando a cultura amazônica, ao construir uma imagem folclórica totalizadora. O que devemos compreender, é os Bois-Bumbás, como invenções culturais, constituem apenas uma pequena parte da cultura amazônica.
* Coordenador de pesquisa do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) e graduando de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
** Professor da Universidade Federal do Acre (UFAC). Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinaturas é de responsabilidade exclusiva de seus autores.
- Postado por: Comissão Editorial às 05h15 PM
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1/7/07
MIRANTE DO COTIDIANO

Foto: Arlesson Sicsú
A lei e a força como imperativo do Estado operam para esmagar os pobres e os excluídos na periferia de Manaus. O cumprimento do mandado de desapropriação de uma área de 100 mil metros quadrados localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Leste da capital do Amazonas, representou um verdadeiro massacre contra os sem terras. O jornal Amazonas Em Tempo, de 29 de junho, denunciou o fato em primeira página com a seguinte chamada: PM ESMAGA INVASÃO. A Polícia Militar (PM) mobilizou mais de 250 soldados, todos armados, entre eles a presença da cavalaria e o canil, somando mais ainda, 400 servidores da Prefeitura, 40 caçambas e 06 pás mecânicas. A lei foi cumprida, a ordem foi restabelecida e o povo esmagado, em nome da propriedade privada.
Enquanto isso, os estudos da Merril Lynch e da Capgemini dão conta que o número de milionários no Brasil cresceu 10,1% no ano passado em relação a 2005, no montante de 120 mil pessoas. Uma expansão mais acelerada que as da média mundial, que foi de 8,3.
O Brasil, entre 126 nações, é o 10º país com maior indicador de desigualdade de renda no mundo, estando à frente de países como Bolívia, Serra Leoa e Lesoto, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
No Amazonas, o PNUD, no Atlas do Desenvolvimento Humano de Manaus, 2006, concluiu que a situação é extremamente desigual, “a perversidade dessa desigualdade é que ela é completamente explícita. Praticamente não existe barreira alguma (nem mesmo ruas) que dividem esses espaços. Assim, realidades em desenvolvimento humano são encontradas em países de terceiro mundo que convivem, lado a lado, com outras que muitas vezes ultrapassam os parâmetros dos países mais desenvolvidos. Se, são regiões (bairros) desiguais em rendas, são mais ainda em indicadores sociais e principalmente educacionais”.
Nessa circunstância, em Manaus, a questão social é tratada como caso de polícia.
- Postado por: Comissão Editorial às 04h59 PM
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PRAÇA 14 EM DESTAQUE

Foto: Inara Tavares
* Khemerson Macedo
O Bairro da Praça 14 presenciou, no último dia 30 de junho, a apresentação do álbum digital confeccionado pelo NCPAM – Núcleo de Cultura Política do Amazonas – como parte da Ação Curricular de Extensão, Quilombolas da Praça 14 de janeiro: memória e iconografia da cultura afro-brasileira em Manaus.
O evento ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima, com a participação de alguns dos personagens principais da pesquisa, Mestre Heitor e Dona Deusdete, figuras representativas da cultura negra do bairro Praça 14, bem como por outros espectadores do bairro. Outros nomes, ausentes na festa, foram lembrados, dentre eles, Mestre Valentim, Dona Verônica, Dona Maria José e Mestre Manuel.
Na oportunidade, o NCPAM, na figura de seus membros e acompanhados por um representante do Canal Futura, mostrou à comunidade o seu produto, gerado a partir do contato e de entrevistas com os atores acima citados, quando estes, recorrendo à memória, puderam contar suas histórias de vida, suas experiências e particularidades, mostrando de que forma o Bairro foi desenvolvido socialmente, dando um relato flagrante da importância da cultura destes para o nosso Estado.
Além de mostrar o trabalho à comunidade, o NCPAM oportunizou também aos moradores presentes, que estes pudessem opinar sobre o que foi apresentado, fato que gerou um animador debate entre todos, criando-se, assim, novos apontamentos e direcionamentos ao núcleo em futuros trabalhos que porventura possam ser feitos no local.
O Núcleo de Cultura Política do Amazonas sente-se orgulhoso do trabalho realizado, mas sente também que este trabalho não deverá, e nem poderia, parar por aqui, uma vez que acreditamos que esta ação apresenta-se somente como um ensaio, podendo ser ampliado.
No momento, nos sentimos gratificados em perceber que trabalhar com histórias de vida motiva aos atores diretamente envolvidos a revisitar o seu passado, vasculhando detalhes que possam contar fatos que passam despercebidos, mas que ganham nova importância toda vez que são passados a limpo. Parabéns a todos os moradores da Praça 14 pela acolhida. O NCPAM agradece esta oportunidade!
* Coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas e Graduando do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Contato: ncpamz@gmail.com
- Postado por: Comissão Editorial às 04h27 PM
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O NCPAM PRESTA CONTA A COMUNIDADE
Fotos: Inara Tavares
No sábado (30/06) às 9 horas, no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, lugar escolhido pelos próprios moradores, o NCPAM prestou conta à comunidade afro-descendente da Praça 14 de Janeiro sobre a pesquisa que realizou referente à Memória Iconográfica da Cultura Afro-brasileira em Manaus, tendo por referencia a comunidade negra do Bairro da Praça 14 situado nas proximidades do Centro Histórico da capital do Amazonas.
Apresentação dos trabalhos foi coordenada pelo pesquisador do núcleo, Breno Rodrigo, que contou com o apoio de toda sua equipe mais a participação do articulador da TV Futura Anderson Mattos, relatando o belo trabalho condensado pela TV no programa Cor da Cultura.
Feito esses relatos iniciais, o coordenador da pesquisa Breno Rodrigo passou a projetar o resultado do trabalho sobre os 1Quilombolas da Praça 14, o que durou 20 minutos aproximadamente. Em seguida facultou a palavra aos próprios atores, que de forma emocionados interpretavam os fatos recorrendo à narrativa do cotidiano construída no trajeto da história da comunidade. No momento, lembraram dos banhos de rio, do ir e vir às cacimbas, da ocupação do bairro, dos primeiros moradores, da organização da cultura: onde, quando e com quem começou o samba na Praça 14. As versões se multiplicam entre os moradores, buscando legitimidade de suas narrativas.
A pesquisa é uma iniciativa do NCPAM com o apoio da Universidade Federal do Amazonas por meio da Pró-Reitoria de Extensão. As novas ações planejadas voltam-se para ampliação do projeto, centrando a discussão nas Escolas da Praça 14, convertendo em conteúdo curricular a temática da cultura afro-amazonense, em conformidade com as obrigações legais. Nessa perspectiva, a parceria com a TV Futura se faz necessária devido o rico material já produzido para afirmação da identidade afro-brasileira. Além da TV Futura, o NCPAM busca novos parceiros para a consolidação do projeto.
- Postado por: Comissão Editorial às 12h25 PM
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