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27/7/07

MIRATIRA

www.corriere.it

Foto: www.corriere.it

EDUCAÇÃO E SAÚDE EM DEBATE

Realizou-se no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a VII Reunião dos Antropólogos do Mercosul/RAM, de 23 a 26 de julho. Na oportunidade, a professora da Universidade Federal do Amazonas, a antropóloga Valéria Weigel participou do GT de Educação Indígena, defendendo trabalho referente à temática Cultura, Educação e Saúde entre os Sateré-Mawé. Segundo a professora Weigel, a proposta diz respeito a um estudo que se inscreve no âmbito de uma pesquisa integrada – reunindo equipe interdisciplinar, na qual participaram professores Sateré-Mawé como bolsistas – focalizando a relação cultura/meio ambiente/educação. O interesse pela questão da saúde, enquanto um recorte da questão ambiental foi definido pelos próprios indígenas. Dessa feita, a professora conclui que, “os resultados evidenciam: etnoconhecimentos e sentidos que dão plausibilidade às situações de saúde/doença; o modo como os alimentos se articulam no processo de sua (re) produção e as várias formas assumidas pela educação escolar na construção/desconstrução de estruturas que sustentam a produção de comportamentos, representações e conhecimentos na (re) produção da saúde indígena no Amazonas”.

CORRUPÇÃO NA FUNASA DO AMAZONAS

Servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em Manaus, indignados com o abandono e o destrato do governo quanto à saúde indígena no Estado, com registro de mortes de crianças entre Kulina, Marubo e outras comunidades indígenas do Amazonas, resolveram denunciar a direção da FUNASA, colando em suspeita determinadas compras com notas frias referente a despesas de combustível, bem como a pagamentos de diárias a prestadores de serviço não vinculados à instituição. Os servidores valeram-se da força do seu Sindicado para formular as denuncias que segundo eles, “teria causado um rombo de mais de R$ 1 milhão nos cofres da FUNASA”. O problema da Saúde Indígena tem sido o aparelhamento da instituição aos interesses partidários. Recentemente, em audiência promovida pela Assembléia Legislativa do Estado, onde o NCPAM se fez presente, ficou claro o vínculo do coordenador regional da FUNASA, Francisco Ayres, com “ONGs testa de ferro”, que representam interesses de caciques do PMDB. Também foi denunciada a total ausência do coordenador no gerenciamento das ações, gerando despesas com diárias, passagens e serviços. A situação é criminosa, merecendo da Polícia Federal uma devassa nos arquivos da FUNASA.

COIAB ROMPE COM O GOVERNO

Para fazer frente às armadilhas do Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) resolveu acatar a proposta vindo da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), datada de 9 de julho passado, que formula o seguinte encaminhamento de luta ao movimento indígena. A proposta consiste em promover um amplo debate sobre a relação, segundo a FOIRN “de nossas Organizações com as Bases e, principalmente, com o Governo. Discutindo estratégias, tomadas de decisões e redefinindo nossa prática e nos questionando se vale a pena de fato manter as parceria e as relações com o poder de Estado. Tudo isso deve ser feito de forma transparente, visando unicamente o fortalecimento e autonomia do Movimento”. Por tanto, a direção da COIAB, em Manaus, rompe com o Governo de Eduardo Braga, sustando, segundo eles, “qualquer entendimento com o Governo do Estado do Amazonas sem antes uma definição clara e objetiva de nossas Organizações de Base, porque entendemos que a COIAB torna-se cada vez mais fortalecida quando suas decisões estão amparadas nas deliberações de base”.

ESCLARECIMENTO A SOCIEDADE

A Direção da COIAB enquanto representação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira esclarece a sociedade, que a decisão tomada de Suspender as Negociações com o Governo do Amazonas, “será comunicada às Organizações de Base com objetivo de se definir data e pauta de mobilização para juntos definirmos novas estratégia de política do Movimento Indígena, repudiando qualquer divisionismo e tentativa de manipulação das propostas de negociação das lutas indígenas pela garantia de Direito e efetiva realização das políticas públicas, em atenção as nossas comunidades”, é a decisão do Movimento Indígena para enfrentar as estratégias de dominação do governador Eduardo Braga. Enfim: o respeito às Organizações Indígenas é a palavra de ordem da luta pelo Direito.

O GOVERNO CIRCENSE

Os analistas políticos, a imprensa e a mídia em geral são apedrejados constantemente pelos governantes oportunistas e circenses por formularem críticas aos seus atos. No Amazonas, a suspeita recai sobre o governo do Estado, que repassou R$ 1,5 milhão aos dirigentes dos Bois Garantido e Caprichoso de Parintins (AM). Do mesmo modo, de forma inconseqüente, o governo Eduardo Braga (PMDB) resolveu premiar também com o dinheiro público, os 03 clubes profissionais de futebol do Estado com o valor de R$ 1,4 milhão. A prática do governo do Amazonas é uma reprodução do governo Lula, que destinou mais de R$ 2 bilhões para a realização do PAN Rio de Janeiro. O fato relevante é que as entidades premiadas deveriam justar conta dos recursos recebidos sob a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado e da União, bem como dos instrumentos de controle social. Mas, a pergunta que não quer calar é a seguinte: até quando o dinheiro público será desviado para atender a volúpia da empresa privada? AS vaia sonoras do Maracanã contra o governo Lula põem em dúvida a legitimidade do governo petista, podendo se multiplicar nos Estados e Municípios atando fogo no circo.


- Postado por: Comissão Editorial às 11h33 PM
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25/7/07

CARTA DE MANAUS

Manaus (Am), 22 de julho de 2007.

Nós, Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Conselho Regional de Contabilidade – CRC, Conselho Regional de Administração, Associação das Indústrias e Empresas de serviços do Pólo Industrial do Amazonas – AFICAM, Fundação Alberto Paschoaline, Dep. Federal Francisco Praciano (PT/AM), Senador Jefferson Péres (PDT/AM), Dep.estadual Luiz Castro (PPS/AM), Ver. José Ricardo (PT/Manaus), Ver. Di Carli (PDT/Manaus), personalidades da cultura, do direito e da educação, reunimo-nos na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissional no Estado do Amazonas (SJP/AM), no dia 22 de junho de 2007, em função de graves denúncias de corrupção de assola o Brasil, resolvemos pela criação de um Fórum Popular de Combate à Corrupção no Estado do Amazonas. Após debates acerca dos pontos embrionários que contribuem para o surgimento da corrupção e a sua consolidação como fator endêmico e sistêmico na sociedade brasileira. Conseqüentemente, decidimos por unanimidade pelo lançamento um documento denominado de Carta de Manaus recheadas de sugestões para o combate à corrupção no Brasil e que deverá ser entregue ao Congresso Nacional, cujo teor segue abaixo.

Propostas de Combate à Corrupção

1. Alterar a forma atual da escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça, tornando-a mais independente de interferência dos Chefes dos Poderes Executivos Estaduais que, em muitos casos, deixam de nomear o Procurador ou Promotor mais votado em lista tríplice para escolherem aquele com quem têm maior afinidade política ou maior amizade;

2. Estabelecer que os membros Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Contas dos Municípios (onde esses ainda existem) sejam escolhidos sem a interferência, direta ou indireta, do Chefe do Poder Executivo, uma vez que as contas destes últimos, inevitavelmente, serão julgadas por Conselheiros por eles indicados;

3. Minimizar a influência política ou econômica dos governantes estaduais ou municipais no julgamento dos crimes de corrupção em que ditos governantes, ou parentes e amigos destes, encontrem-se envolvidos como réus, estudando-se a plausibilidade, até mesmo, de se transferir os julgamentos de tais crimes para a competência da Justiça Federal;

4. Rever e propor alterações na legislação vigente sobre os crimes de corrupção, visando dar maior celeridade, no âmbito do Poder Judiciário, nos trâmites de processos que envolvem o desvio de recursos públicos, seja por diminuição dos prazos processuais, seja por não admissibilidade de recursos notadamente protelatórios;

5. Criar Varas Judiciais especializadas nos crimes de corrupção ou, alternativamente, criar Juizados Especiais de Combate à corrupção, com a vantagem de que, em face das especificidades dessas Varas ou Juizados, o trâmite dos processos seja mais ágil e célere;

6. Criar Câmaras, nos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal, com competências para o julgamento de delitos praticados por Prefeitos e Parlamentares Municipais, como já acontece no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no qual foi criada a 4ª Câmara Criminal com essa finalidade.

7. Dotar as Varas e Tribunais de Justiça de maior tecnologia principalmente por meio da informatização de todas essas instituições buscando evitar que um processo continue levando a média de 5 anos para ser distribuído, como atualmente acontece, por exemplo, no Tribunal Paulista, segundo informações da revista Exame, em sua edição de janeiro de 2007;

8. Expropriar o dinheiro objeto de roubo por atos de corrupção, além de cassar o mandato e os direitos políticos de parlamentares e membros dos três poderes eventualmente envolvidos em crime de corrupção;

9. Inclusão, no currículo das escolas públicas de níveis Fundamental e Médio, de temas transversais que adotem os trabalhos dos órgãos de fiscalização e controle dos gastos públicos (Ministério Público, Controladoria Geral da União – CGU, Tribunais de Contas dos Estados e Tribunal de Conta União), bem como, disseminem informações sobre as formas de acesso a esses órgãos pela população, para que exerçam efetivamente o direito a cidadania de denunciar fiscalizar e se informar;

10. Criar um Comitê Eleitoral Permanente para fiscalizar as eleições. Esse comitê deve ter intensa participação da sociedade civil;

11. Criação de um Conselho, de nível nacional, encarregado de assistir aos entes políticos na aplicação e operacionalização da Lei de Responsabilidade Fiscal (como previsto na própria LRF), e outros Conselhos descentralizados em cada Estado e Município (que poderia ter, entre seus membros, representantes dos conselhos regionais técnicos), com vinculação administrativa à estrutura do respectivo ente da Federação e subordinação técnica ao Conselho Superior;

12. Criação de uma Lei Geral Anticorrupção;

13. Criação de lei que discipline e puna com rigor os agentes responsáveis pela má gestão dos recursos públicos;

14. Estipular, por meio de lei, o prazo de 30 dias para que o poder público publique no respectivo Diário Oficial seus atos;

15. Garantir, por meio de lei, que os controladores internos sejam servidores de carreira dos respectivos órgãos.

obs: Por meio desta web página, o NCPAM enquanto entidade civil divulga este documento de caráter público de suma importância para a sociedade brasileira. Através destas propostas, acreditamos estar contribuindo para um país mais justo e menos corrupto.


- Postado por: Comissão Editorial às 09h52 PM
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23/7/07

O DECLÍNIO DO PATRIARCADO?

http://doisdedosdeprosa.files.wordpress.com/2007/03/acm.jpg

* Ricardo Lima

 “Por favor, não me deixe morrer”

Segundo a revista eletrônica Terra Magazine - estas foram às últimas palavras do Senador Antônio Carlos Magalhães, na qual ele repetiu durantes as suas derradeiras horas até falecer, de falência múltipla dos órgãos, na última sexta feira vinte de julho, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo (Incor), onde estava internado há mais de um mês.

Magalhães representava tudo o que havia de mais reacionário em política, desde o apoio á ditadura, passando pela mais legítima politicalha baseada no voto de cabresto, até, dizem as más línguas - grupos de extermínio.

Um dos últimos representantes das oligarquias da velha escola, ACM vinha de uma mistura do coronelismo nordestino com os então novos tecnocratas das telecomunicações dos centros urbanos.

Graças à contra-revolução de 1964, os primeiros conservaram-se no poder, enquanto os segundos asseguraram o seu domínio crescente; aliás, Magalhães tinha a sua influência baseada em impérios de comunicação nas grandes cidades bahianas; o equivalente, em certa medida, a José Sarney nos estados do Amapá e Maranhão e, no Amazonas, aos decadentes Amazonino Mendes e Gilberto Mestrinho .

A morte do “painho” só vem a reforçar o que muitos analistas políticos chegam afirmar: o declínio do carlismo, como era chamado a sua força hegemônica na Bahia. A última grande decepção de Antônio Carlos Magalhães foi ter perdido no primeiro turno, de forma humilhante, as eleições para governador para o petista Jacques Wagner. Depois de ser derrotado em Salvador, a hegemonia da família Magalhães só resistia, ainda, nas cidades interioranas, onde as estruturas patriarcais arcaicas subsistiam.

Com a morte em 1998 de Luis Eduardo Magalhães, o filho favorito de ACM, sucessor ao “trono” e provável candidato do antigo PFL (hoje DEM) nas eleições de 2002, o carlismo tem carecido até hoje de um herdeiro político à altura.

O deputado ACM neto, embora um dos legatários mais conhecidos do “velho coronel”, ainda não possui um cabedal forte o suficiente para liderar um império em declínio, e como acontece com estados que carecem de um soberano, a tendência é se dissolverem, sendo bem provável que a família Magalhães seja substituída por uma nova oligarquia que agora se expande, a hegemonia petista.

***

No Brasil, segundo Raymundo Faoro (jurista e historiador brasileiro), o Estado patrimonialista tem origem na própria gênese da colônia e se define como uma mistura entre as esferas públicas e privadas, um dos paradigmas principais da corrupção. As leis e as instituições são instáveis, baseadas em relações de apadrinhamento político, dispensando o concurso seletivo e favorecendo o agregado com empregos públicos.

Ergue-se em laços claramente baseados no carisma do líder e na fluidez com que as normas são interpretadas para a manutenção do status do soberano e de seus asseclas, sendo legitimado pela tradição da autoridade, usando a posição conseguida na máquina pública para extrapolar suas funções e perseguir adversários políticos.

Até hoje o Brasil é regido por relações patrimonialistas, resultando um Estado extremamente insuficiente, tomado por parasitas que imaginam ser a máquina pública sua fonte enriquecedora, amparados por um componente claramente naturalizante desta prática, o cultural.

Normalizar a corrupção como um aspecto inerente ao brasileiro é cair no vicio de que as relações sociais são imutáveis mas, ao contrário, elas são moldadas historicamente por uma classe ou por um grupo de classes.

Devemos ser sujeitos da historia para criar uma nova consciência coletiva onde nunca mais possa surgir outros ACM´s, Amazoninos, ou Gilbertos.

Pesquisador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas e graduando de Ciências Sociais da UFAM.  Contato: ncpamz@gmail.com  

Saiba mais: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B4nio_Carlos_Magalh%C3%A3es 

AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.


- Postado por: Comissão Editorial às 11h05 PM
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22/7/07

MIRANTE DO COTIDIANO

Prof.: Ademir Ramos, ao lado direito o Poeta Luiz Barcelar

O acaso resulta em encontro e desencontro no viver dos homens a vagar por sua existência no mundo complexo das relações produtivas, edificando formas de pensar capazes de lapidar matéria em forma de linguagem, que muito significa para cultura e suas representações sociais. Dessa feita, o encontro resulta em poesia, tendo como centro o professor Luiz Franco de Sá Huet Bacellar, o laureado poeta Amazonense Luiz Bacellar, em diálogo com o professor Ademir Ramos, nas festivas manhãs de sábado da Livraria Valer, em Manaus, onde a literatura passa a ser consumada por leitores ou iniciados sedentos de saber.

Registra-se o momento para dar relevância ao poeta Luiz Bacellar, que em setembro vindouro completa 79 anos. Amante das artes, o renomado poeta Amazonense por mais de 50 anos dedica-se ao ofício da poesia, bem como a cultuar os estudos da música, museologia e literatura clássica. O que poucos sabem é que o poeta, pelos anos 60, como bolsista do Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA), cursou no Rio de Janeiro, no Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional, sob a orientação do professor Darcy Ribeiro, Antropologia Cultural, que motivou a dedicar-se aos estudos sobre a população negra da Bahia de todos Santos.

Nesse momento, fez-se citação aos estudos iniciados sobre os Quilombolas da Praça 14 de Janeiro, em Manaus, referenciado pelo NCPAM. Oportunidade em que o poeta destacou de sua vasta coletânea um poema nomeado Mar da Bahia, concebido em Salvador, em setembro de 1982, para homenagear o líder negro Amazonense, Nestor Nascimento. Eis os versos:

Mar da Bahia/ temperado com dendê,/ pimenta da costa,/ guiné./ Saravá São Saruê!/ Sacudindo as rendas/ das espumas/ no ritmo dos coqueiros/ de Itapuã./ (Dengue de Axé! Mar Fêmeo!/ Pituba violenta/ de ventos sibilinos/ e sibilantes.../ (Jorge Amado filma em Parati)./ Amaralina dos mistérios/ indica Rio Vermelho/ onde na Casa Branca as Yaôs/ se concentram/ na festa de Oxumarrê/ esperando o Adarrum.../ (Vovô Mem/ dorme/ na Sé)./ Bahia!/ Liturgias combinadas!/ (No Bomfim/ seu João,/o sacristão fez anos:/ o padre manda a congregação/ cantar parabéns pra você.../ Como é linda/ essa interação do ritual nagô/ e do ritual cristão!)/ Mão Menininha/ pena/ pensando/ na desapropriação.../ Valei-me Olga/ de Alaketo)!

E assim, o encontro com o poeta Luiz Bacellar estende-se pela tarde em forma de Banquete temperado com uma caldeirada de pescada de rio à moda Bacellar. Finda o encontro, mas o vigor do poeta continua.


- Postado por: Comissão Editorial às 11h42 AM
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