5/10/07
MIRATIRA
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A interface da Fidelidade
As matérias apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante a semana passada, pertinentes aos mandados de seguranças interpostos pelo PSDB, PPS e pelos DEM suscitaram fervorosos debates no plenário do STF. Nos tempos da ditadura, a fidelidade partidária foi na verdade uma âncora de sustentação do regime militar contra o pleno funcionamento do Congresso Nacional. Por isso, com o vigor da legítima Ordem Democrática flexionou-se a tese com propósito de garantir os grandes debates, bem como a formulação de novos projetos que viessem impulsionar a mobilização da sociedade civil por meio da representatividade respaldada nos partidos políticos.
Embora, a Constituição de 1988 (Art.17), assegure a autonomia dos partidos para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecerem “normas de fidelidade e disciplina partidária”, os partidos políticos pouco ou nada fizeram para se adequar às novas demandas advindas das lutas democráticas quanto às deliberações tomadas no fórum programático das agremiações. Nessa conjuntura releva-se a organização do PT e seus processos decisórios diferenciados dos partidos motivados por interesses oligárquicos e meramente econômicos, contrariando a vontade geral e os interesses republicanos.
A decisão do STF pode resultar de uma vez por toda na paralisia da reforma política. Movidos pelo corporativismo parlamentar, os políticos fariseus, em maioria no Congresso, julgam-se impedidos de avaliar seus próprios comparsas, preferindo transferir ao STF tal competência, bem como fizeram com a polícia federal. Dessa feita, fragilizam o Congresso Nacional, apostando na impunidade para garantia de seus próprios mandatos.
Pela fidelidade
O ministro do STF Celso de Mello, relator do mandado de segurança do PSDB, votou pela fidelidade partidária, mas ressalvou que apenas os parlamentares que mudaram de legenda depois de 27 de março de 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos pertenciam aos partidos políticos e não aos eleitos. Portanto, segundo o ministro, os sete parlamentares que deixaram o PSDB antes de março não devem perder o mandato. À exemplo do ministro Celso de Mello, a ministra Carmen Lúcia, relatora do mandado de segurança do partido democrata, reconheceu também, que a fidelidade partidária somente deva ser cumprida a partir da decisão do TSE.
Pela infidelidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, relator do mandado de segurança do PPS, votou contra a perda de mandato dos parlamentares que deixaram a legenda. O PPS recorreu ao Supremo pedindo de volta oito mandatos de deputados "infiéis" - que trocaram de legenda depois de eleitos. Ele concorda com a tese defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, segundo a qual a Constituição não prevê a perda de mandato em caso de troca de partido. Ou seja, acredita que os parlamentares não devem ser punidos com a perda de seus mandatos. "Sem eufemismos, o que o impetrante pretende é cassar os mandatos de deputados federais. Há mais, contudo. A Constituição não prevê a perda de mandato do deputado que se transfere para outra legenda", disse. "Apontem-me onde nela está afirmado o contrário. Apontem-me", acrescentou, exaltado.
Em Discussão
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Durante a leitura do voto, os ministros relatores Eros Grau e Marco Aurélio de Mello confrontaram-se no plano das teses, antecipando em minutos a discussão, que a plenária do STF viveu por horas. Eles manifestaram concepções diferentes sobre a mesma questão. "Eu pergunto: onde está escrito na Constituição ou em qualquer Lei que o cancelamento de filiação partidária ou a transferência do candidato eleito de um partido para outra legenda consubstancia renúncia tácita? Onde está escrito isso no direito posto?", indagava Eros Grau. Sem pestanejar, o ministro Marco Aurélio de Mello respondeu, “no artigo 26 da Lei 9096”, que dispõe sobre partidos políticos, datada de 19 de setembro de 1995. "No meu modo de ver não diz expressamente. Vossa Excelência tem o texto da Lei?", desafiou Grau.
De imediato o interlocutor passou a citá-la, “perde automaticamente a função ou o cargo que exerça na respectiva Casa Legislativa...”. Após a leitura do texto pelo colega, o ministro Eros Grau prosseguiu: "Ele perde o cargo, não o mandato", finalizou.
STF Julga Contra os Partidos
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Passado mais de 10 horas de julgamento entre quarta e quinta-feira (4/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os mandatos conquistados em eleições proporcionais - vereadores, deputados estaduais e federais - pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. O STF decidiu que os eleitos que trocaram de legenda, após 27 de março de 2007, estão sujeitos a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram. Nessa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido. A maioria dos magistrados do STF seguiu o voto do ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança impetrado pelo PSDB. Mesmo reconhecendo a fidelidade partidária, o ministro negou o pedido do partido dos tucanos por entender que todos os sete “infiéis”, neste caso, trocaram de partido antes da decisão do TSE.
Cultura como Desenvolvimento
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O Governo Lula, na quinta-feira (4/10) às 11 horas da manhã, em Brasília, no Teatro Nacional Claudio Santoro – Sala Villa-Lobos, formalizou o lançamento do programa Mais Cultura, contando com a participação de órgãos da Presidência da República, de dez ministérios, de cinco instituições financeiras mais o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de empresas estatais, fundações e organizações da sociedade civil. Para esse ato, o NCPAM foi convidado pelo Ministério da Cultura (MinC).
A iniciativa Do Governo brasileiro conta também com o apoio da UNESCO, do SESI e do SESC, do Fórum de Secretários de Cultura das capitais, das entidades municipalistas e de entidades representativas de categorias profissionais, como o Conselho Federal de Contabilidade e Administração. Além dos artistas e produtores culturais. Durante a solenidade, o Ministério da Cultura frmou termos de cooperação com os demais participantes, de modo a efetivar a implementação das linhas de ação do programa, que assegura as políticas públicas para a áreas: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura.
As ações do Mais Cultura contemplam:
•Territórios Especiais – os municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, que estão situados na Região da Bacia Hidrográfica do São Francisco; os municípios da Região do Semi-Árido; e os municípios localizados no trajeto da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR 163), nas áreas de incidência das ações do PAC;
•Territórios de Vulnerabilidade Social – os 53 municípios com os maiores índices de violência no país; os 1.251 municípios com os menores índices de educação básica; as áreas de conflitos e disputas territoriais; e as favelas, periferias e demais áreas de precarização habitacional;
•Territórios de Identidades e de Culturas Tradicionais – as reservas indígenas; as comunidades remanescentes de Quilombos; as comunidades artesanais; e os 120 Territórios Rurais de Cidadania, administrados pelo MDA;
•Territórios Urbanos – os municípios com até 50 mil habitantes; 11 regiões metropolitanas; e as 27 capitais e o Distrito Federal.
O Compromisso do LULA
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Em seu discurso de encerramento o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, "A política cultural do país não é mais apenas responsabilidade do Ministério da Cultura, é responsabilidade do presidente da República e dos 190 milhões de brasileiros que ajudaram a construí-la", completou.
O Programa Mais Cultura foi lançado e tem como meta a ampliação dos números de pontos de cultura. A expectativa do governo é chegar ao número de 20 mil pontos de cultura até 2010.
A previsão de investimento é de R$ 4,7 bilhões. No entanto, para o presidente Lula, o montante ainda pode aumentar por conta das emendas parlamentares. "O ministério pode arrancar até R$ 1 bilhão a mais nas emendas parlamentares", disse.
Agenda da Cultura
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Em sua fala, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou que no dia 06 de novembro próximo, estará dando posse ao Conselho Nacional de Cultura, bem como ao Comitê Gestor do Programa Mais Cultura juntamente com a Câmara Técnica representada, por sua vez, pelos ministérios e outros segmentos que integram o programa. Essas definições são importantes para dar transparência ao processo de julgamento dos projetos fundamentados em critérios objetivos prescritos em seus editais.
- Postado por: Comissão Editorial às 11h42 PM
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4/10/07
ENCANTO E BELEZA DO AMAZONAS
Imagens: www.clickamazonia.com
*Ademir Ramos
O encanto e beleza do nosso Amazonas, não estão nos porcentuais de rendimento do Parque Industrial de Manaus apresentado como se fosse a matemática de nossa salvação... ora, ora, sem ele, dizem os políticos, estaríamos no inferno, dançando cancã para o demo em troca dos favores do regatão e dos demais aventureiros, que por aqui passaram e resolveram aceitar o convite de seus governantes para viver os prazeres de explorar a força de trabalho de nossa gente.
Quando não, o governante presente sai pelo mundo, alardeando que está pagando para os índios e demais comunidades tradicionais uma bolsa de valores como garantia da integridade do verde de nossas florestas.
A estratégia é fazer as agencias financiadoras internacionais acreditarem que o governante local é o senhor da floresta, enquanto agrega valor em seus empreendimentos particulares, somando em seus rendimentos o verde dólar para multiplicar suas atividades comerciais no exterior.
O encanto e beleza de nosso Amazonas estão verdadeiramente nos valores de seu povo, que sabiamente vivem e moram há séculos no interior das florestas às margens dos rios, incomodados apenas em épocas eleitorais por promessas e delírios de candidatos que, por meio da política, saltam de galho em galho tentando assegurar o privilégio de viver à custa do povo.
Dessa feita, é importante que ampliemos o olhar e vejamos na imensidão de nosso território as riquezas e jóias que abrigamos como pérolas de nossas culturas tradicionais. Assim sendo, o encantamento concentra-se na estreita relação do homem indígena, do caboclo, do seringueiro, dos quilombolas instituídos em comunidades, e relacionados completamente com o sistema que a natureza lhe impõe.
Dessa relação circunscrita, entre homem e natureza, sistematizam-se os saberes que ganham formas diferenciadas interpretando e compreendendo segredos que calam fundo no universo de nossas culturas, formando e constituindo representações da mitohistória, que ordenam e regram comportamentos quanto ao modo de ser desses povos.
Esses processos próprios instituídos por essas culturas dominam formas de saber associadas à natureza referenciadas pela força da tradição oral, como conhecimento adquirido das observações e experimentos catalisados na formatação da ciência da floresta capaz de curar, matar, alimentar, embelezar e ensinar, fazendo inveja à indústria farmacêutica, que mobiliza em todo mundo, segundo o Jardim Botânico de Londres, mais de US$ 70 bilhões de dólares em pesquisa de produtos derivados de recursos genéticos. Assim como também a indústria de sementes, que em pesquisa mobiliza mais de US$ 30 bilhões de dólares.
Enquanto isso, o governo brasileiro promove leilão para alugar as florestas, atestando publicamente sua incompetência gestora no trato do patrimônio do povo brasileiro. Hoje, como bem afirmou a antropóloga Alba Zaluar, articulista do jornal Folha de S. Paulo (1/10), são as bolsas que vigoram na política local como forma compensatória. Sob esse mando governista “estaremos todos condenados ao neoliberalismo que faz do mercado a solução para tudo?”.
Assim, o encantamento e a belezura do nosso Amazonas transformam-se em pesadelo.
*Antropólogo, Professor da Universidade Federal do Amazonas-UFAM e Presidente do NCPAM. Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 02h02 PM
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1/10/07
O FUTURO DOS POVOS INDÍGENAS
Foto: www.vermelho.org.br
*Álvaro Tukano
Antes de tudo, temos que conhecer a nossa identidade tribal. Sou do povo Tukano que está subdividido em muitos clãs com liberdade de expressão própria para contar suas histórias. Nasci numa aldeia do Rio Tiquié, em plena floresta Amazônica, no alto rio Negro, no Estado do Amazonas.
Na minha época dormir numa rede pelado com a vovó à beira do fogo era uma coisa mais linda. Andar pelado, tomar banho no porto, falar Tukano e aprender as lições do vovô e do papai para ser homem. Receber os carinhos dos pais e mães, crescer no seio da sociedade socialista foram momentos que me ensinaram num silêncio da sabedoria.
É tão bom viver em uma sociedade sábia, livre, que não tem patrão e nem dívida "externa". É tão gostoso participar das solenidades tribais, ver os cânticos dos sábios, participar da festa que não tem cobrança, sem exploração e renda como se vê na dita sociedade "civilizada". Coisas assim é que precisamos defender com muito orgulho, temos que ser músicos como nossos antepassados, ser curandeiros, historiadores, botânicos, oradores tradicionais sem precisar de votos e nem mandato limitado para dirigir nossas aldeias. Tendo o equilíbrio no diálogo entre os nossos liderados, ouvindo o que pensam os outros líderes.
O futuro dos povos indígenas está em nossas mãos. Primeiro, temos que ter muitos filhos. Temos que ensinar aos nossos filhos os valores tribais, exigindo respeito aos velhos e ao povo em geral; temos que ouvir o que dizem as mães a respeito da Educação Indígena, Saúde e Lazer...nós fazemos a diferença na sociedade brasileira porque somos indígenas.
Hoje em dia, não é mais como nos 500 anos atrás, estamos cada vez mais controlados pelo sistema e tem muita gente por aí se achando mais sabidos que os índios, falando por nós. Para mim isso está errado, quem decide o futuro de nossos povos somos nós. E quem quiser nos ajudar, sem segundas intenções de evangelizar e domesticar índios, tudo bem. Certos líderes se prezam nas religiões externas. Isso está muito errado, não podemos sustentar os missionários que não estão trabalhando de graça. Vocês já viram os missionários sem casa, pobre e passando fome? Algum missionário sai por aí distribuindo dinheiro para ajudar os pobres? Eu mesmo nunca vi, nesses 54 anos de vida.
Outra coisa: temos que ter muito cuidado com certos antropólogos e indigenistas que gostam de roubar as nossas idéias. Eu já fui explorado demais e vocês também. Quantos doutores nós fizemos? Vocês sabem...Temos que ter muito cuidado também com os políticos indígenas que gostam de defender os interesses de seus aliados e pouco lutam pela causa indígena. Vocês que estão na Universidades não devem se sentir inferiores. Vocês são sábios e que estão num laboratório de pensamento e em breve devem publicar seus trabalhos e mudar a mentalidade do homem branco que não conhece a nossa realidade.
Hoje estamos vendo o aquecimento global. Eu pergunto: Quem foi que derrubou e roubou o nosso pau-brasil? Quem foi que introduziu monocultura, pecuária e grilagem de terra? – Certamente, não foram os índios que acabaram com o meio ambiente brasileiro. Agora aparecem os engraçadinhos das ONG´s querendo nos ensinar como devemos ser índios e cuidar das florestas. Essa é uma grande palhaçada. Toda essa gente deveria estar na Europa, na Ásia e na América do Norte por onde o branco acabou com índios e florestas.
E tem mais: Nós temos os territórios riquíssimos em biodiversidade, muito ouro, diamante, nióbio, madeira e outras riquezas imensuráveis e finitas. Por que os "amigos dos índios" não nos ensinam a fazer negócios dessas riquezas? Nós vivemos em territórios mais ricos, mas na realidade não temos habitação, educação, transporte, lazer, saúde, e etc. Por que será?
Estamos guardando essas riquezas para quem? Somos proibidos de mexer com dinheiro? Então, quem vai pagar o estudo, alimentação, habitação e outros direitos que merecemos do Estado? Alguém vai pagar? Como e quando? Então, como será o futuro dos povos indígenas que vivem em terras tão ricas? Não acredito no milagre e na boa fé dos ambientalistas brasileiros e estrangeiros.
Por isso, temos que fazer pressão política em cima de nossos parlamentares para mudar a lei que nos impõem a miséria enquanto os ambientalistas se aproveitam de nossa boa fé e têm uma vida de primeiro mundo. A FUNAI deve estar atualizada com nossos interesses reais. Devemos discutir o nosso futuro dentro do desejo de cada povo.
O governo tem que investir na Educação do povo, pois só assim eles terão discernimento suficiente para discutir sobre essa bandidagem que acontece diariamente, envolvendo aqueles que foram eleitos para representar o país e na verdade, só afundam o mesmo, pois todo o dinheiro tirado do bolso de todo o cidadão vivente, que paga os seus vários impostos serve para o enriquecimento de pequeno grande grupo, que deveria ter consciência de investir de forma justa, para que essa população tivesse um retorno em forma de saúde, educação, melhores condições de vida, menos pobreza, mais dignidade e vontade de viver.
Enfim, o meu futuro deve ser feliz. Quero ver meus filhos felizes, com estudo nivelado e falando várias línguas nos grandes centros econômicos para discutir com parceiros suas ações econômicas junto as nossas comunidades. Não quero que meus filhos sejam usados pelos terceiros. Quero, sim, a Autodeterminação dos Povos Indígenas e que sempre defendam o usufruto de todas as suas riquezas, racionalmente na forma da lei, em respeitando a vida no planeta.
* é um dos maiores líderes do movimento indígena brasileiro, participou de várias conferências internacionais e de forma organizada participou diretamente da luta pela Democratização do País, reivindicando o efetivo direito dos povos indígenas pela sua autodeterminação. Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 10h31 PM
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30/9/07
MIRANTE DO COTIDIANO
Foto: Lúcio Terena
Lideranças indígenas e comunidades tradicionais de toda Amazônia estiveram reunidas em Brasília, de 19 a 21 de setembro passado, para participar do II encontro dos povos das florestas. A manifestação marcou o início da retomada da grande aliança política entre as entidades, redes e movimentos sociais que lutam e trabalham em defesa das florestas e da sustentabilidade dessas comunidades. A abertura do evento contou com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Do Amazonas, além das representações da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, participaram também, os jovens líderes do Curso de Gestão Etnoambiental ministrado pelo Centro Amazônico de Formação Indígena (foto). Ao retornar a Manaus, os jovens líderes indígenas manifestaram suas considerações sobre as temáticas debatidas em Brasília :
"Foi um grande encontro que serviu para debater, analisar idéias, numa troca de forças que tem como fim unir para fortalecer as idéias da base. O papel do movimento é estar na linha de frente junto com suas organizações, negociando com o governo e o movimento social para que juntos numa forma de parceria cheguem a uma direção, que seja bom para os dois lados. Nessa caminhada, o movimento indígena tem tido vários obstáculos. Como por exemplo, a relação entre o governo e as populações indígenas, onde não há dialogo, não há concretamente parceria, seus programas são feitos de forma que não atende a realidade dos povos indígenas, o governo já vem com a idéia formada sem antes ter considerado ou mesmo consultado opinião das pessoas realmente envolvidas, que são os povos indígenas. Quando falamos de programas e projetos tem de se conhecer as ONGs e o governo, para poder identificar se realmente os beneficiados serão as populações indígenas. Isso só pode ser feito através da participação da comunidade dentro dos programas".
Raimunda Yawanawa
Acre
"Quanto ao Programa de Aceleração de Crescimento, em atenção aos povos indígenas, esclarecemos que não houve conversa ou diálogo, o que aumenta as preocupações das lideranças indígenas em relação ao Governo, porque se o ele quer implantar projetos em nossas áreas por que não investir na melhoria da educação, da saúde e da sustentabilidade de cada povo, demarcando as áreas de preservação ambiental, as terras indígenas e as reservas extrativistas. Fortalecendo desse modo, a luta dos povos indígenas, dos ribeirinhos e seringueiros para continuar lutando pela preservação e sustentabilidade. Pensamos que o governo tem o compromisso de informar quais são os programas e projetos, consultando as lideranças para que a comunidade aceite ou não sua aplicação e assim estaria promovendo a participação constante da comunidade nos programas".
Marcos Maciel Lima Cunha (Macuxi)
Serra do Sol, Terra Indígena Raposa
Roraima
"Muito se tem falado sobre mudanças climáticas, biodiversidade, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável, mas será que as políticas ambientais são apenas preocupações ... ou será que as palavras servem somente para agradar as pessoas ou eles têm amor à causa ? Todos sabem que devemos preservar, mas ao mesmo tempo falam em grandes projetos como as construções de hidrelétricas. Pergunta-se: até que ponto essas políticas protegem as florestas? Por ignorância, alguns setores do governo dizem que nós povos indígenas, somos um empecilho para o desenvolvimento do país, na realidade, não somos contra o desenvolvimento, mas antes de pensar no desenvolvimento, queremos garantir a demarcação e titularização de nossas terras, educação diferenciada e atenção à saúde indígena, que respeite os conhecimentos tradicionais, ou seja queremos programas que atendam os interesses dos povos indígenas, discutindo conosco antes de serem implantados".
Orowao Paradran Canoe Urumbone
Rondônia
Por meio do Documento Final, as lideranças indígenas e suas organizações, mais uma vez, manifestaram-se desejando, que “o conteúdo do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas seja considerado uma referência para a construção de políticas públicas daqui a diante, começando pelo agendamento de uma audiência com o Presidente da República e todos os seus ministros. Em face dessa realidade, convergimos na necessidade de pensarmos com outros setores da sociedade em um modelo alternativo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo”, afirmaram.
- Postado por: Comissão Editorial às 03h51 PM
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