A indignação do Deputado Luiz Castro (PPS) contra os encaminhamentos da Mesa Diretora da ALE-AM (Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas), que em “regime de urgência”, não discutiu, mas aprovou, no dia 13/11, as alterações na Lei Ordinária 3.135 de 5 de junho passado, criando uma Fundação de Direito Privado, tendo por objeto à conservação ambiental, mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável. A notícia editada na página da ALE-AM informa que a decisão foi tomada “a pedido do governador do Estado”, Eduardo Braga (PMDB), que no dia 10 de novembro (sábado), em seu Programa de Rádio, anunciou sua decisão e ao mesmo tempo informou também, que estava contratando o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, o empresário Luiz Fernandes Furlan, para assumir a presidência da Fundação de Direito Privado.
O IMPERADOR
A “vontade imperial”, do governador Eduardo Braga, como bem definiu o Deputado Luiz Castro veio depois que no dia 10/11, na segunda-feira, resolveu fazer uma reunião de trabalho do Poder Executivo, no auditório Belarmino Lins, nas dependências da ALE-AM, convocando o primeiro, segundo, terceiro e o quarto escalão, como se poderia definir a Presidência da Assembléia, para encaminhar os procedimentos quanto à realização do Projeto sobre Mudanças Climáticas no Amazonas. O Mais interessante é que esse comportamento imperial do governo Braga ocorre em véspera da Proclamação da República (15/11), que nem se quer mereceu do Parlamento do Amazonas uma nota de louvor pela data Magna.
POR QUE DE DIREITO PRIVADO?
O NCPAM sente-se no dever de promover a discussão ampliada entre os cidadãos de bem do Amazonas, colocando em pauta a discussão sobre a natureza jurídica da Fundação Privada recém criada pela ALE-AM à mando do governador do Amazonas Eduardo Braga. O noticiário da Assembléia informa que, segundo o seu Presidente, Belarmino Lins (PMDB), “se a Fundação centrasse num ambiente público a Fundação ficaria privada de receber contribuições da iniciativa privada brasileira e externa (estrangeira) para o bolsa-floresta. A criação da Fundação abre oportunidade para o empresariado contribuir com esse novo momento que o Amazonas vive”, conclui o Presidente.
CONTRAPONTO
Em consulta ao ordenamento vigente, o NCPAM, como contraponto quer submeter à discussão dos especialistas os ensinamentos do Dr. Arcênio Rodrigues da Silva quanto a distinção formal entre Fundação de Direito Público e de Direito Privado. Veja o quadro abaixo:
I - Fundação de Direito Público
II - Fundação de Direito Privado
Instituída pelo Poder Público
Instituída pelo (s) Particular (es)
Lei específica de criação
Estatutos Sociais
Mantida pelo Poder Público
Não é mantida ou subvencionada pelo Poder Público
O patrimônio inicial é formado com a transferência de bens móveis e imóveis públicos
O patrimônio inicial é formado por dotação de seus instituidores
Os bens e rendas são considerados patrimônio público
Seus bens e direitos não são considerados bens públicos, estando vinculados ao Código Civil
Os contratos estão sujeitos a Lei de Licitações
Não é alcançada pela Lei de Licitações
O pessoal está sujeito ao regime jurídico único do Poder Público
Seus funcionários são vinculados ao Regime da CLT
COMPLEXIDADE DO JULGAMENTO
A matéria em discussão é muito mais complexa embora não tenha tido o trato devido da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, talvez por ignorância ou por conveniência (?). Mas, como Observatório da Política Nacional, o NCPAM tem por obrigação compartilhar com os especialistas e parlamentares responsáveis, a decisão tomada pelo STF: Supremo Tribunal Federal a respeito:
“apesar das divergências doutrinárias, podem ser visualizadas no Brasil três tipos de fundações: as privadas, as públicas com regime de direito privado e as públicas propriamente ditas. Afirma que, entre as espécies citadas, a única que prescinde de lei para a sua criação é a estritamente privada, sendo vedada ao Estado a criação de fundações dessa modalidade”.Julgamento do Mandado de Seguranças 24.427-5 impetrado pelo Banco do Brasil contra o ato do Tribunal de Contas da União, voto do Ministro Relator Eros Grau, citando parecer do Procurador-Geral da República datado de agosto de 2006.
MAIS PRIVADO, MENOS PÚBLICO
Publicamos na integra a nota da ALE-AM para os julgamentos dos nossos leitores. “O governador Eduardo Braga pediu sete dias licença do cargo para visitar dois continentes: a Ásia e a Oceania. O comunicado chegou hoje (14) a Assembléia Legislativa para aprovação dos deputados, que acataram o pedido da viagem com 17 votos. A visita de negócios vai acontecer no período de 16 de novembro a 13 de dezembro. A intenção do governo do Amazonas é manter relação comercial e de negócios com investidores desses continentes. O líder do governo na ALE, deputado Sinésio Campos (PT), explicou que no continente asiático, especialmente na China, o governo vai tratar de investimentos, visando captar mais indústrias ao Pólo Industrial de Manaus (PIM), que atualmente possui mais de quinhentas empresas. Outro assunto a ser tratado por Braga é sobre mudanças climáticas, com o objetivo de mostrar que o Amazonas está na rota do desenvolvimento sustentável. No continente Oceânico, especialmente na Indonésia, onde está acontecendo a maior convenção do planeta sobre mudanças climáticas, o governador discutirá sobre a captação de crédito de carbono e, sobretudo, as novas diretrizes que regem as leis sobre mudanças climáticas”.
A formação do Estado brasileiro é um arranjo bem sucedido das oligarquias rurais, que se apropriaram dos instrumentos legais e das estruturas de poder para implementar o domínio e o controle das instituições públicas, em benefício unicamente dos seus interesses.
A Proclamação da República dá-se nessa circunstância, estratégia de domínio do ruralismo monárquico que ancora toda a economia nacional no trabalho escravo, como produtor da riqueza de umas elites rudes, bestiais e oportunistas, geradoras de costumes e hábitos capazes de sustentar seus prazeres sob a benção da nobreza lusitana e, sobretudo, a custa do sangue do povo brasílico.
O 15 de novembro de 1889, celebrado então como Proclamação da República do Brasil, é mais uma das façanhas das elites dominantes tal qual foi o grito do Ipiranga e outros. A análise dos fatos denuncia, segundo Leôncio Basbaum na obra “História Sincera da República”, a comédia dos absurdos que foi esta manifestação em forma de quartelada.
Ao começar: “existe um Partido Republicano, mas não é este quem proclama a República. Quem o faz é o exército que, em seu conjunto, não é republicano”, afirma o autor. Outro absurdo relacionado por Basbaum faz referência ao Marechal Deodoro, que por toda a vida foi um monarquista. Mas, com os brios feridos “cede à pressão de alguns de seus camaradas mais exaltados e põe a ‘procissão’ na rua”, proclamando a República.
Desgostoso com as críticas advindas do Congresso, consideradas “desrespeitosas à sua pessoa”. Deodoro resolve, de acordo com Basbaum, dissolver sumariamente o Parlamento, demonstrando “absoluto desprezo pelas ilusões democráticas dos republicanos”.
Com a primeira manifestação dos quartéis, o Marechal Deodoro renuncia, promovendo mudança na tropa, sendo Floriano Peixoto nomeado o novo comandante, que nem sequer compareceu para transmitir o cargo ao Presidente eleito Prudente de Morais, no dia 15 de novembro de 1894.
Todas essas façanhas o povo assiste “bestializado, atônito, surpreso sem conhecer o que significa”, conforme afirmara o deputado republicano Aristides Lobo.
O Rio de Janeiro, a capital federal, com uma população aproximadamente de 500 mil habitantes, era uma cidade com ruas tortas e mal calçadas, cheirava ainda à escravidão. Para o historiador Leôncio Basbaum, o povo do Rio “era uma população apática e apolítica, numa cidade provinciana. Somente a luta pela abolição havia conseguido mobilizá-la, durante uns dois ou três anos. Conquistada a abolição, voltará ao primitivo marasmo”. Em suma, para Basbaum, “a República foi uma surpresa para todos, inclusive para os militares”, conclui.
No Amazonas, a comédia se transforma em pastelão. Não havendo telégrafo para se comunicar com a capital federal, os republicanos do Estado ficaram a mercê das informações de Belém, pois a linha de telégrafo findava por lá, de modo que somente à tarde, às 17 horas, de 21 de novembro é que os amazonenses ficaram sabendo dos acontecimentos históricos ocorridos no Rio Janeiro, quando os republicanos começaram a se mobilizar para organizar o governo provisório.
Contudo, a Proclamação da República, ao completar 188 anos, é sem dúvida um novo marco jurídico e político no ordenamento do Poder Federativo, quando se destaca a instituição dos três poderes, a autonomia do Estado frente à Igreja e a Convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
Atualmente, reclama-se pela Reforma Política Institucional, bem como a participação efetiva das lideranças sociais nesse processo, exigindo dos Partidos e do próprio Congresso Nacional determinação quanto à direção política, ética e responsável na formulação de propostas que venham dar sustentabilidade à Democracia, julgando nas ruas e nas urnas o político oportunista e falastrão.
Referência Bibliográfica
BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. Ed. AlfaOmega; São Paulo, 1976.
* Professor, Antropólogo da UFAM e diretor do NCPAM – Núcleo de Cultura Política do Amazonas. Contato: ncpamz@gamil.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
A saudação é para reverenciar um grande amigo que veio a falecer na sexta-feira (9/11), em Manaus, deixando a todos surpresos pela fatalidade ocorrida. O golpe deixa-nos triste e perplexo por querer sempre que os homens de bem estejam sempre conosco, ensinando e nos fazendo crer que viver vale a pena, principalmente, quando lutamos por uma causa justa, comungando com os homens e mulheres o ardente desejo da Justiça como fundamento das relações sociais.
Jorge Miles da Silva, nascido em Mato Grosso do Sul, em território Terena, ainda jovem foi estudar nos Estados Unidos da América, a convite de um pastor religioso, onde se formou em Sociologia na Universidade de Maryland. No exterior, começou a participar de eventos relativos aos direitos indígenas e a partir da década de oitenta retoma as comunicações com o movimento indígena brasileiro, fortalecendo a luta pelo direito desses povos.
No Brasil, começa a se destacar como grande articulador com o movimento indígena das Américas, sendo identificado nos Fóruns internacionais pela sua etnicidade, quando passou a ser reconhecido como Jorge Terena.
No Amazonas, Jorge Terena, armou sua tenda a partir de 2002, quando a convite do governo do Estado fui designado a elaborar, definir e implementar uma política indigenista que efetivasse os direitos dos povos indígenas, implementando projetos de etnodesenvolvimento com garantia de sustentabilidade das comunidades indígena do Amazonas. Nessa oportunidade convidei Jorge a vir para Manaus e assessorar o governo nessa política de Estado.
Juntos criamos a FEPI – Fundação Estadual de Política Indigenista, quando celebramos em ato solene a “Declaração de Princípios entre Governo do Amazonas e Povos Indígenas”, com a participação do então governador Amazonino Mendes, assinando publicamente os termos da Declaração, sob a vigilância das lideranças indígenas presentes no Seminário para se analisar e definir estratégias quanto aos “Novos Parâmetros para a Política Indigenista”.
Entre os onze princípios aprovados nos termos da Declaração, Jorge Terena, destacava constantemente, o respeito às culturas indígenas, o reconhecimento de suas crenças, seus costumes e suas tradições. Com a mesma determinação, primava também, para que se disponibilizasse assessoria às comunidades quanto aos seus direitos de propriedade intelectual, acompanhando e promovendo pesquisas científicas nas áreas indígenas com anuência das organizações tradicionais.
Jorge era um ator pró-ativo incentivava a participação e creditava aos jovens indígenas a continuidade de seu trabalho. No momento, fazia parte da equipe do TNC: The Nature Conservancy, que em parceria com a COAIB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, vinha desenvolvendo um programa de Gestão Etnoambiental por meio do CAFI: Centro Amazônico de Formação Indígena, em atenção as jovens lideranças que, semestralmente, indicados por suas e organizações, participam em Manaus desse processo de formação e capacitação em benefícios de seus projetos comunitários.
Por último, dedicava-se também a motivar os jovens indígenas – homens e mulheres, que vivem em Manaus, a criarem equipes para disputarem o campeonato de futebol chamado “peladão”. Trata-se de um dos maiores campeonatos de times amadores do mundo, que anualmente realiza-se em Manaus, mobilizando todos os campos de várzeas dos arredores da capital do Estado.
Jorge Terena era um protagonista do movimento indígena do Brasil, com reconhecimento internacional, qualificando-se como pensador, estrategista e um grande companheiro de luta. Deixa entre nós mulher e filho.
O corpo foi velado em Manaus, na sede da COIAB em seguida (10/11) foi transladado para Brasília, quando no Museu do Índio foi homenageado pelos “parentes indígenas” com direito aos ritos fúnebres dos Terena. Feito isso, a família deslocou-se para Dourados, no Mato Grosso do Sul, para sepultar Jorge Terena na terra dos seus ancestrais.
* Antropólogo, professor da Ufam e diretor do NCPAM. Contato: ncpamz@gmail.com
No dia 31 de outubro passado em Manaus, às 22h:30, quando os funcionários do Ideal Clube trancaram a entrada principal do prédio, todos os envolvidos na II Mostra Amazônica do Filme Etnográfico, tiveram a certeza de que, enfim, chegava o momento da despedida. Sem tristezas, apenas uma sensação de dever cumprido percorreu os corações e mentes daqueles que, de alguma forma, tornaram possível a realização deste evento. A II Mostra Amazônica proporcionou, durante os dias de 26 a 31 de outubro, um profundo contato com aquilo que está sendo produzido na região, no que diz respeito a documentários e filmes etnográficos.
Além da mostra competitiva, tivemos também minicursos de Antropologia Visual, de uso de fotografia em pesquisa de campo e de som direto para documentários, ministrados respectivamente por Renato Athias, José Inácio Parente e David Pennington. Além disso, tivemos também três fóruns de debates, no qual discutiu-se o projeto “Vídeos nas aldeias”, bem como a questão da imagem e da memória como documento histórico.
Tivemos contatos com obras belas e contundentes, como no caso da produção paulista Nas Terras do Bem Virá, que girava em torno dos conflitos de terras na Amazônia, em particular, no Pará, emocionou a todos os presentes, devido ao forte sentimento de impunidade que o filme denunciava. Conhecemos histórias de vida diversas, nos emocionamos com seus dramas de colonos sem terra e alguns, até mesmo na condição de trabalhadores semi-escravos.
Outro destaque fica por conta do média metragem Alô, Alô, Amazônia, que nos mostra a relação de cumplicidade entre um programa comunitário (que dá título ao documentário), e as comunidades das margens do Marajó e do Amapá. Deparamos-nos com pessoas inesquecíveis, carismáticos, batalhadores, e vimos de que forma suas vidas são intermediadas, todas as tardes, pelo tal programa. E ficamos à par também da peculiar (ou não!) história do vereador que se apropriou dos pregos da Igreja que estava em construção, e que foi chamado atenção em pleno ar. Memorável!
Outros filmes também se destacaram, dentre estes citemos: Deus é Ele, Pirinop – Meu Primeiro Contato, A Descoberta da Amazônia pelos Turcos Encantados, e o inusitado A Incrível História de Coty – Rambo de São Jorge. Sobre este último, cabe aqui um parágrafo à parte.
Vindo da cena trash local, Aldenir Coty e Cia surpreenderam justamente por apresentarem ao público uma outra forma de se fazer filmes, de orçamento e técnica restrita (um tipo quase Ed Woodiano** de filmagem). Nesse sentido, a adesão do público médio já era inesperado, contudo, essa nova “forma” (neste caso, um curta documentário de 20 minutos sobre a “vida e obra” do Rambo manauara) ajudou a quebrar a sisudez do público mais intelectualizado da Mostra (formado por acadêmicos, profissionais da área e cinéfilos mais ortodoxos) democratizando o próprio evento e ajudando aos organizadores a terem um contato maior com os realizadores locais. Fica para nós a sensação de que temos, sim, realizadores sem recursos, porém, com muita vontade de se fazer ver e ouvir. E se para isso, seja preciso lutar contra mucuras negras e recuperar jaraquis dourados, melhor ainda! No final das contas, nós agradecemos!
Contudo, não foi somente o Rambo de São Jorge que se destacou. Os homenageados deste ano, os cineastas envolvidos no projeto “Vídeo nas aldeias” também mereceram total destaque na Mostra Etnográfica: Vincent Carreli, Mari Correa e os realizadores indígenas, Takumã Kuikuro, Isaac Pinhanta, Zezinho Yube, dentre outros. O projeto, nascido há quase vinte anos, vem se firmando como uma importante ferramenta de resistência, ajudando aos indígenas envolvidos pensar e refletir sobre suas próprias tradições a partir da produção de imagens. Agora são os índios que se filmam e se interpretam, sem precisar do olhar “civilizador” do homem branco. E produzem excelentes documentários, diga-se de passagem (vide Pirinop). Desta forma, só temos a agradecer por eles nos proporcionarem essa outra visão, de “dentro”, nos mostrando que é possível, sim, vislumbrar o cotidiano dos povos indígenas, sem estarmos preocupados somente com aquilo que é exótico a nós.
Diante de tudo isso, só resta a nós, público, agradecer ao NAVI (Núcleo de Antropologia Visual da UFAM), por este evento e esperar, ansiosos, pela edição 2008, e nos surpreender com mais luzes, câmeras e ação!
E os filmes premiados na Mostra foram:
Melhor Média Metragem: Deus é Ele;
Melhor Longa Metragem: Pirinop – Meu Primeiro Contato;
Júri Popular: A Incrível História de Coty – Rambo de São Jorge;
Menções Honrosas: Nas Terras do Bem Virá/ From the Inside Out.
* Finalista do curso de Ciências Sociais, pesquisador do NCPAM e colaborou junto ao NAVI/UFAM para a realização da II Mostra Amazônica do Filme Etnográfico. Contato: ncpamz@gmail.com
**Ed Wood é considerado por muitos como o pior (e o mais divertido) cineasta de todos os tempos!
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
O bairro da Praça 14 de Janeiro é marcado por elementos representativos da memória viva de um passado ainda tão presente na vida da comunidade que tanto se orgulha dos seus primeiros moradores e ex-escravos provindos do Maranhão no final do século XIX, principalmente de ilustres moradores descendentes destes que mantêm a sua herança cultural viva, assim como a beleza da biografia de cada um, contribuindo para história do bairro, sobretudo para cidade de Manaus.
O vídeo é fruto das pesquisas que o NCPAM desenvolveu por meio da Ufam que visava pelo principal objetivo dar visibilidade a memória e a cultura iconográfica da negritude do bairro. Contudo, tal produto é a nossa homenagem à toda comunidade da Praça 14 e especialmente ao mestre Heitor, mestre Valentim, mestre Manuel, a dona Deusdete, a dona Verônica. Não esquecendo também, a nossa homenagem a cultura negra do Amazonas e de todo o país que tanto contribuiu para o bem imaterial e material, fortalecendo o hibridrismo cultural marcante no povo brasileiro.
