12/1/08
MIRATINGA
Disponibilidade: www.pensocris.vilabol.uol.com.br
SANGUE DE ÍNDIO DERRAMADO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio do CIMI – Conselho Indigenista Missionário denuncia o derramamento de sangue dos índios assassinados no Brasil em 2007, quando as práticas criminosas cresceram 63% em relação ao ano de 2006. O balanço de sangue contabiliza 76 indígenas mortos em 2007, enquanto no ano anterior os assassinos se deram por satisfeito matando 48 índios brasileiros. Os missionários católicos estão convencidos que a principal razão para o aumento da violência “é o confinamento dos indígenas, principalmente, os guarani, retidos em pequenas reservas”. O governo Lula em 2007, segundo o CIMI, descumpriu a Constituição e acordos com as lideranças indígenas, não demarcando “nenhuma terra indígena para os guarani, no Mato Grosso do Sul”.
E O MUTISMO DO REITOR
Procuramos saber quem poderia explicar o mutismo sepulcral do magnífico reitor da UFAM -Universidade Federal do Amazonas, Hidembergue Frota, quanto às denuncias de fraudes do vestibular em curso. Ninguém, pois todos seus escudeiros são unânimes em dizer que na verdade “trata-se do silêncio imperioso da justiça”. Enquanto isso, nada absolutamente nada, foi feito para apurar as pretensas irregularidades. A Polícia Militar, por sua vez, denunciada sobre fraude em seu concurso, veio a publico e apresentou os fraudadores à sociedade, crimininalizando-os pelos danos causados a economia pública. A UFAM, ao contrário, nem sequer moveu um ato administrativo. Desse o modo o mutismo converte-se em omissão e consequentemente em impunidade, desmoralizando a instituição.
- Postado por: Comissão Editorial às 07h46 AM
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10/1/08
RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS
Fonte: Jornal Amazonas em Tempo.
* Darlean Santos Oliveira
Atualmente, Manaus apresenta uma população total de 1.646.602 habitantes, com uma concentração de 99,35% na área urbana (IBGE, 2007), porém, nem toda essa população goza das melhores condições de vida, pois muitos se encontram à margem do mercado de trabalho, sem moradia e nas mínimas condições de sobrevivência social e mesmo física.
Diante dessa dura realidade, um outro problema torna ainda mais preocupante a situação de Manaus, é que a intensidade da pobreza aumentou em 61 unidades de desenvolvimento humano. Isso significa que em 75% das UDHs a renda dos pobres ficou ainda mais distante do meio salário mínimo que eles precisariam para ultrapassar a linha da pobreza.
Dessa população que vive na miséria, cerca de pelo menos 4 mil famílias geram renda e sobrevivem do que para muitos não tem mais utilidade, isto é, os resíduos sólidos, encontrados em diversas partes da cidade e também nos lixões,e é, a partir da coleta dos materiais recicláveis encontrados, que estas famílias buscam a sobrevivência.
Hoje em Manaus, a produção de lixo passou de 792,1 mil toneladas em 2005 para 960 mil toneladas até a primeira quinzena de novembro de 2007, por dia são depositados no Aterro sanitário em média 5,5 toneladas de resíduos sólidos e desse total,160 toneladas são de lixo reciclável desperdiçados, isso significa que os resíduos que poderiam ser rebeneficiados estão se perdendo, considerando que se vendidos a R$ 50 cada tonelada, dá um total de R$ 8 mil por dia, ou R$ 208 mil por mês, se computados os 26 dias úteis do mês.
As famílias de trabalhadores que por muito tempo foram conhecidos simplesmente como “catadores de lixo”, hoje recebem uma nova denominação, passaram a ser designados de “agentes do meio ambiente”, pois suas atividades têm contribuído de forma significativa para a limpeza pública da cidade e conseqüentemente para a conservação do meio ambiente, diminuindo o impacto do lixo nas vias públicas, logradouros e mesmo nos mananciais encontrados pela cidade.
Geralmente, a maioria dos agentes do meio ambiente trabalham no centro da cidade, onde é grande a concentração de lojas e escritórios, com descarte considerável de material reciclável, como papelão, garrafas pet, vidros e metais, porém muitos estão espalhados pelos diversos bairros da cidade. Em Manaus, os resíduos sólidos secos são em maior parte coletados direta ou indiretamente, mas um volume significativo é queimado ou lançado em terrenos baldios e corpos d’água, constituindo um dos principais problemas ambientais da cidade.
O lançamento indiscriminado dos resíduos sólidos e toda sorte de detritos nos mananciais, é refletido diretamente no período chuvoso, pois o lixo acumulado nos esgotos, igarapés e córregos, faz com que muitas inundações tragam prejuízos à população e ao governo, isso sem contar o sério risco de contaminações e muitos tipos de doenças causadas pelo lixo, e tudo isso, simplesmente por falta de consciência ambiental da população e de políticas públicas de governos passados voltados para esse problema de muitos anos.
Manaus possui um sistema de limpeza urbana que vem sendo ampliado e modernizado para aumentar a eficiência da coleta e da disposição final do lixo urbano e hospitalar, mas foi só no ano de 2005, que Manaus ganhou um aterro sanitário que passou a atender a demanda do lixo urbano. Mas, como bem sabemos, todos os esforços são pouco quando se trata de uma população de mais de um milhão e meio de pessoas que a cada minuto estão produzindo lixo e descartando estes resíduos sólidos pela cidade, no meio ambiente.
O aterro sanitário controlado para disposição final dos resíduos sólidos de Manaus é considerado de boa qualidade e o tratamento adequado tem contribuído para a melhoria do sistema de limpeza urbana. Mas só essas medidas não são suficientes para amenizar o problema dos resíduos sólidos, precisamos contar com a participação em massa da população e dos meios de comunicação em campanhas de conscientização pela limpeza pública.
Dados do IBGE dão conta de que cerca de 80% das 100 mil toneladas de lixo domiciliar coletado no país diariamente são depositados em lixões a céu aberto. Diante da realidade dos dados do IBGE, alguns órgãos governamentais e não-governamentais estão direcionando atenção especial para este foco de conservação e reaproveitamentos dos resíduos sólidos, e assim a indústria da reciclagem começa a tomar corpo em todo o país. E em Manaus este interesse não é diferente, pois vários órgãos apresentam interesse no mercado, visando gerar emprego e renda à população de menor rendimento e aos que estão à margem do mercado formal de trabalho.
Neste contexto, governo, sociedade e cooperativas de agentes do meio ambiente passaram a tratar com mais atenção os resíduos sólidos, pois para muitos, esta é uma atividade comercial promissora, mas, que ainda esbarra na falta de capital de giro, de materiais de uso especifico como carrinhos coletores, equipamentos de proteção entre outros, assim como meios de transporte para entrega do material recolhido nos pontos de coleta.
A cidade só ganha com o fomento deste setor, pois ficará mais bonita e limpa. Muitos dos agentes do meio ambiente, hoje cooperados já trabalham há muito tempo no segmento, são oriundos de bairros periféricos e muitos já trabalharam diretamente no aterro sanitário, e com a implantação das cooperativas esses trabalhadores encontraram dignidade e novas oportunidades dentro do seu trabalho, mas nem tudo anda a mil maravilhas para eles, ainda lhes falta infra-estrutura para melhorarem seu trabalho e desempenho.
Para isso, estão sendo feitos contatos com entidades que se interessam pelo assunto e buscado parcerias para diminui o impacto dos resíduos sólidos na cidade e no meio ambiente em geral.
O Instituto Ambiental Dorothy Stang, sediado no município de Manaus há dois anos vem atuando diretamente com a preservação do meio ambiente; e tem colaborado para a limpeza da cidade de Manaus através do trabalho de coleta dos resíduos sólidos realizada por seus cooperados que atuam no centro e nos bairros espalhados pela cidade.
O instituto oferece assistência à população menos favorecida, que está realizando um bom trabalho na coleta dos resíduos sólidos, pois os resíduos recolhidos pelo Instituto estão proporcionando renda para muitos moradores dos Bairros Santa Etelvina, Monte das Oliveira e Centro, essas pessoas excluídas do mercado de trabalho, encontraram no Instituto Dorothy Stang, meios de sobrevivência e dignidade. Pelo trabalho dos “Agentes do meio ambiente e do Instituto Ambiental Dorothy Stang, a cidade e a população agradecem.
* Pesquisador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas e bacharel em Ciências Sociais pela Ufam. Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 03h07 PM
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8/1/08
CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
* Michelli de Paula e Taísa Lopes
A democracia assumiu o ponto central no campo político, a partir do século XX, por ser marcado pelas intensas disputas em torno do domínio das formas de governo através das guerras mundiais e da guerra fria.
Boaventura de Souza Santos e Leonardo Avritzer (2002) discutem a proposta do desenvolvimento da criação da democracia centrada no campo político, desde a sua questão cultural até a definição da democracia participativa. Para isso, recorre em vários momentos a diversos autores ao longo do texto sobre a questão, buscando compreender a construção de uma democracia participativa e a ampliação dos cânones democráticos.
O debate em foco discute: democracia e o capitalismo e suas interfaces. Em torno dos debates criou-se uma tensão entre capitalismo e democracia, tal impasse só seria solucionado caso a democracia tendesse diretamente para o lado social. No entanto, para os marxistas, essa solução exigia que houvesse uma descaracterização total da democracia, ou seja, na sociedade capitalista não se é possível democratizar a relação entre o capital e trabalho.
Os impedimentos estruturais da democracia em atenção a esse processo de desenvolvimento, segundo Santos e Avritzes pauta-se na afirmação de Amarty Sem, que propõe a superação do impasse de forma intrínseca, porque “a questão não é a de saber se um dado país está preparado para a democracia, mas antes de partir da idéia de que qualquer país se prepara através da democracia”.
Schumpeter, também, dá sua contribuição ao discutir o problema da democracia e de sua variação, baseando no problema da construção de sua forma na Europa, que por sua vez é sustentada, sobretudo, em fundamentos hegemônicos cada vez mais consolidado por meio do mercado comum europeu.
À luz da teoria pura do Direito, o jurista Hens Kelsen participa desse fórum promovido por Santos e Avritzer, afirmando: “Quem considera inacessíveis ao conhecimento humano a verdade absoluta e os valores absolutos deve considerar possível não apenas a própria opinião, mas também a opinião alheia”. O autor pode ser considerado como um “defensor do livre arbítrio”, no qual, não deixa de ser uma questão democrática.
Contudo, ao fazer uma leitura equivocada de Weber, de acordo com autores do texto, Kelsen reduziu a questão da legalidade e legitimidade, cabendo a Schumpeter e Bobbio, a missão de repensar a doutrina Kelsiana sobre a democracia.
Nessa perspectiva, destaca-se na teoria clássica weberiana a importância da organização burocrática, tornando-se objeto de discussão central da concepção hegemônica, porque segundo weber, “O fenômeno da complexidade, criava uma tensão entre a soberania crescente e a soberania decrescente”, questão está a ser examinada também quanto à natureza conceitual do Estado-Nação.
E assim, Santos e Avritzer, ainda de modo preliminar, consideram que nos últimos tempos deparamos com uma tendência contemporânea, em forma de um gradiente conceitual que poderíamos chamar de concepções não hegemônicas da democracia, fundamentadas na Ética dos princípios da liberdade/igualdade/participação. Tais concepções respaldam-se na gramática das organizações, bem como nas relações entre o Estado e a Sociedade.
É o resgate de uma democracia sócio-histórica, resultando na ruptura das tradições estabelecidas, na tentativa de criar instituições com novas determinações, novas normas e novas leis. Em síntese, segundo os autores, trata-se da criação de uma Gramática Social e Cultural, articulando inovação social com a inovação institucional, visando à construção de uma nova institucionalidade democrática.
Assim, vem-se afirmando uma alternativa contra-hegemônica: A democracia participativa, tendo assumido uma nova dinâmica com a participação de novos atores no cenário político seja por comunidades ou grupos sociais subalternos contrários a exclusão social, movidos pelo sonho da democracia como sociabilidade, numa perspectiva de resgate à cidadania.
Manifestação dessa grandeza, ainda recente, foi à derrota do presidente Hugo Chávez, no plebiscito da Venezuela. Esse fato político é considerado um marco histórico na democracia latino-americana, quando os cidadãos venezuelanos rejeitaram a reeleição de Chávez, dizendo “não” aos seus apetites carreiristas de apropriação do poder de Estado.
As experiências da democracia participativa têm se difundido por diversos continentes em diferentes contextos. Crescentemente vão desenvolvendo vínculos de inter-conhecimentos e interação com outros poderes instituíveis, formando as redes transnacionais de democracia participativa.
No Brasil, o PT antes do governo Lula inaugurou vários projetos dessa natureza, sobretudo no Rio Grande do Sul. Mas, por incrível que possa parecer depois que o partido assumiu o poder em Brasília, pouco ou quase nada tem feito para fortalecer a participação enquanto processo de fortalecimento das redes e organizações democráticas, gerando descréditos dos atores quanto ao compromisso do PT em relação à formação dos novos cânones democráticos.
- “Introdução: para ampliar o cânone democrático” In. SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a democracia: Os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
* Discentes do curso de Ciências Sociais da Ufam, 2° período. contato: ncpamz@gmail.com
O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 07h59 PM
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6/1/08
MIRANTE DO COTIDIANO
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) é sem dúvida um patrimônio do nosso povo, exigindo dos seus gestores respeito e zelo pela proteção desse bem. No entanto, o ano que passou foi sacudido pela realidade dos fatos, que denunciam o descaso quanto à realização do vestibular/2008.
O noticiário deu conta que o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), no dia 19 de dezembro, solicitou à Justiça Federal a anulação das provas de conhecimentos gerais I e redação do vestibular 2008 da UFAM, realizadas no dia 9 de dezembro, bem como, a suspensão da prova de conhecimentos gerais II, prevista para o dia 23 de dezembro passado.
O pedido do MPF/AM teve por base a representação de 11 candidatos que participaram do processo seletivo da UFAM e um abaixo-assinado de outros 125 candidatos, que motivaram a abertura de um procedimento administrativo. Em depoimento, os candidatos relataram diversas irregularidades ocorridas durante o primeiro dia de prova do vestibular em vários locais distintos.
Entre os problemas registrados, segundo MPF/AM, estavam lacres violados ou envelopes fechados com fita adesiva apenas; fiscais de algumas salas que deixaram de entregar a prova de redação e orientaram candidatos a dissertarem sobre temas livres; a saída de fiscais do local de prova, deixando a sala sem fiscalização, devido à presença de apenas um fiscal em cada sala; o anúncio, na sala 33 da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), de que a prova do dia 9 estava cancelada e que as provas seriam recolhidas, causando tumulto entre os candidatos que deixaram as salas, alguns não retornando ao local de prova; a notícia do cancelamento da prova do dia 10 informada de forma precipitada aos alunos, causando abalo emocional; a existência de questões repetidas e ausência de outras em alguns cadernos de prova; a demora na substituição das provas com problemas – mais de uma hora, em determinados locais; a ausência de questões nos cartões-resposta; e a redução do tempo de prova, com início às 8h20 e término às 13h, quando o tempo previsto no edital era de cinco horas.
A direção da UFAM, como é de praxe recorreu à Justiça e, segundo o Reitor Hidembergue Frota, na próxima segunda-feira (7/1) deve ocorrer uma audiência pública de conciliação, entre a UFAM e o MPF/AM. No entanto, em entrevista ao jornalista Marcos Santos, do Em tempo (6/1), o Reitor afirmou que “um acidente que ocorreu durante a impressão da capa –da capa – das provas, não era motivo para esse prejuízo enorme para os candidatos. Estamos na expectativa. Depende do Judiciário que vai ocorrer daqui para frente”.
Na página eletrônica da UFAM encontra-se apenas um simples informe: “em virtude da decisão liminar, proferida pelo Juiz Federal Substituto da 2ª Vara, Dr. Ricardo Augusto de Sales, a prova de Conhecimentos Gerais II do Processo Seletivo Macro 2008, que estava prevista para acontecer no dia 23 de dezembro, corrente, teve sua realização suspensa”.
A discussão, possivelmente, não deva encerrar apenas no Judiciário, requer que a Reitoria tome providências imediatas e preste esclarecimento à sociedade para garantir o respeito e a credibilidade que a UFAM merece. Isso porque, lembrando o professor Darcy Ribeiro, o “campus não foi feito para pastar”.
- Postado por: Comissão Editorial às 01h55 PM
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