16/2/08
MIRATINGA
Por uma Cultura Democrática
A Democracia, enquanto Forma de Governo, vez por outra, é definida por seus críticos como regime em crise. Contudo, está comprovado que a sustentabilidade de qualquer Forma Governamental depende unicamente da tradição, dos valores, enfim da cultura do povo. Nesse processo de formação e aprendizagem é relevante a qualidade de um sistema educacional quanto à escolarização dos jovens e adultos para se consolidar as práticas democráticas referentes aos valores, concepções e processos deliberativos que, necessariamente, implicam na participação do cidadão como instrumento de controle social e legitimidade do poder instituído.
Nessa perspectiva, as políticas educacionais devem incentivar cada vez mais a construção dos projetos políticos pedagógicos em função de interagir diretamente com a comunidade em que está inserida. Essa relação, escola e comunidade tem sido propositiva em todas as instâncias, principalmente, quando se trata de redefinir os objetivos da escola, sua função, competência dos atores, práticas educacionais, rendimento dos alunos e outros meios para se garantir a qualidade do ensino, proteção e conservação do patrimônio público.
Se por omissão ou conveniência, o governante não operacionalizar suas ações nesse curso das políticas participativas, conforme prescreve as diretrizes ordenadoras vigentes, é importante que o segmento profissional organizado se imponha fazendo cumprir a norma geral, recorrendo ao Ministério Público e demais instrumentos que venham garantir o direito coletivo seja na educação, saúde, segurança e outros. Para tanto, a única fortaleza do povo é a sua organização, o que deve ser preservada a todo custo para o vigor da Democracia.
Serafim não precisa de Oposição
Véspera de inaugurar o viaduto da Rua Recife, em homenagem a Miguel Arraes, o prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB) foi surpreendido pelo apagão no trânsito em direção a Zona Leste, onde concentra a maior população da Cidade. O ocorrido se deu no início da noite de ontem (15/02), quando o fluxo de veículo era intenso em direção ao bairro de São José e adjacências. O tumulto durou mais de 4 horas paralisando totalmente o trânsito nessa Zona. A razão de tudo têm sido as obras de manutenção da pista da Rua André Araújo, feita pela empreiteira contratada pela Secretaria de Obras do Município, que age com total autonomia sem nenhum controle do poder municipal. Assim sendo, faz e acontece, no horário que bem quer e de acordo com sua conveniência, provocando tumulto no trânsito da cidade e gerando descontentamento em milhares de pessoas que necessariamente circulam nesse perímetro. Desse jeito, o prefeito de Manaus, não precisa de oposição para contestar sua administração, seus próprios auxiliares contribuem diretamente para sua rejeição. Resta saber se o ato é pensado ou reflete unicamente o descaso da Secretaria de Obras.
- Postado por: Comissão Editorial às 02h00 PM
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14/2/08
LÍNGUA GERAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO

* José Ribamar Bessa Freire
A chegada do europeu na Amazônia, considerado como “Rio Babel´´, provocou ruptura e reordenamento catastrófico, que encontrou na língua um dos princípios organizadores. Através dela, foram feitas tentativas de integração das sociedades indígenas a sociedade mercantil. A forma predatória que caracterizou o relacionamento do colonizador com os povos indígenas se estendeu também as línguas, de modo que quando se criou uma unidade política na região - o estado do Maranhão e Grão-Pará - foram acionadas intervenções deliberadas por parte do Estado e da Igreja, com as propostas de atingir também uma unidade lingüista, em funções dos interesses coloniais, o que concorreu para o desaparecimento de varias línguas.
Na busca por essa unidade, as políticas de línguas sofreram mudanças, passando por diferentes etapas cuja periodização, representou uma tentativa de estabelecer marcos visíveis para conferir inteligibilidade às medidas e decisões, que se articulava com outras, sobretudo com a política relacionada à mão-de-obra indígena e a catequese. Essas políticas distinguiam dois tipos de línguas: as gerais e as particulares. As línguas gerais eram aquelas que permitiam a comunicação interétnicas entre falantes de diferentes línguas particulares, que compartilhavam um determinado espaço geográfico.
Os portugueses fortaleceram as línguas gerais dos dois Estados que criaram em território americano - O Brasil e o Grão-Pará-, pois elas viabilizavam o projeto colonial, na medida em que permitiam uma comunicação mais ampla, contornando a necessidade de conhecer várias centenas de línguas particulares, que eram falados em cada estado brasileiro.
Dessa forma, uma língua indígena - o tupinambá - e os que já serviam de elo entre alguns grupos na foz do rio Amazonas e na costa do Salgado foi escolhida para desempenhar as funções de língua geral e se firmar como a língua de coesão regional, expandindo-se por toda a Amazônia, com o apoio institucional da Igreja e da Coroa portuguesa.
Para consolidar o processo colonial, o lugar da Língua Geral Amazônica (LGA) foi referendado quando institucionalmente se acatou e até se recomendou seus usos nas práticas comunicativas no dia-a-dia, tanto na administração política e religiosa quanto nas relações de produção.
Foi nesse período que a língua portuguesa tornou-se hegemônica na região, em detrimento da LGA, que ficou espacial, social e demograficamente limitada. A LGA passou, então, por uma trajetória composta de três momentos, ordenados a partir dos dados censitários aqui analisados: Expansão, Declínio e Indigenização. Nas duas primeiras décadas do séc.XIX, continuou ainda a expansão iniciada nos séculos anteriores, adquirindo novos falantes e novas funções, mesmo sem o apoio institucional, consolidando-se como a língua de toda sociedade amazônica, incluindo brancos, negros e mestiços.
No entanto, essa expansão cessou quando o estado do Grão-Pará se dissolveu com entidade autônoma, em 1823, passando a ser uma entidade subordinada ao estado do Brasil, já independente de Portugal, em cujo litoral a língua portuguesa tornara hegemônica havia mais de cem anos. Assim, a Amazônia deixou de contar com políticas formuladas especificamente para a região submeterem-se as decisões e medidas que o governo central elaborava para todo o território brasileiro.
A língua portuguesa se difunde em todo Grão-Pará, então dividido em duas províncias - Pará e Amazonas -, com o apoio oficial efetivo, concretizado através do aparelho escolar, dos jornais e do livro. As migrações em grande escala de brasileiros e portugueses para Amazônia, o novo sistema de transporte baseado na navegação a vapor, a mudança no sistema comercial e no processo de urbanização contribuíram decisivamente para o avanço do idioma europeu.
As denominações encontradas nos documentos históricos, na literatura ainda hoje circulando nos discursos locais - caboclos, tapuios, índio manso, brabo ou selvagem - se referem a uma taxonomia de caracterização étnica em que os usos da LGA funcionam como critério central e constituem a evidência de que essa língua foi um elemento ordenador da variabilidade, no contexto de diversidade lingüística. O fato de um senso comum compor essa taxonomia popular, criando categorias nativas para designar grupos cujo elemento de identificação tem como traço distintivo a relação com a LGA, da uma dimensão de sua relevância num ordenamento social e na própria história da região.
È importante ressaltar que também no caso do monolinguismo de língua portuguesa regional, a relação com a LGA esta marcada por um lastro histórico. O referente do termo o fato individual de português, mas com a especificidade de ser conveniente de uma coletividade enraizada em língua geral Amazônica.
A LGA adquiriu tal dimensão e visibilidade que em torno dela se configurou o objeto de estudo bastante vigoroso, sobretudo nas duas ultimas décadas do séc. XIX e nas duas primeiras do séc. XX. Nunca a produção sobre uma língua de origem indígena foi tão rica e diversificada quanto nesse período.
Os estudiosos elaboraram dicionários e gramáticas, coletaram centenas de narrativas, produziram poesias, criaram material de ensino, dialogando com a produção dos séculos anteriores, no entanto, imediatamente depois, a LGA não só foi silenciado, como a memória sobre ela e sobre seu papel histórico deixou de circular, fazendo com que essa circulação, ausente dos currículos escolares e dos meios de comunicação, não faça parte atualmente da consciência dos amazonenses e paraenses, e muito menos dos brasileiros. Os descendentes dos falantes de LGA a duas ou três gerações ignoram não apenas a língua, mas desconhecem o uso que era feito dela por seus avôs. O único espaço que transita embora de maneira restrita, fragmentada e cristalizada, é nas práticas orais da memória popular.
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Da Editoria
Em recente publicação nesta página, o antropólogo Ademir Ramos comprovou a vitalidade da Língua Geral, em particular, na área cultural do rio Negro, onde tem sido identificada como língua materna. Da mesma forma, Ademir Ramos informa também, que sem apoio institucional, a Língua Geral ainda é falada entre os Mawé do rio Andirá, os Mura de Autazes, os Cambebas, Cocamas e outras identidades étnicas insurgentes por toda Amazônia. A súmula apresentada pelo pesquisador Felipe Braga tem por referência o capítulo V da obra: A história das línguas indígenas na Amazônia. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2004. Capítulo V.
* É professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Amazonense de Aparecida, e militante da causa indígenas com uma folha corrida ampla e irrestrita contra a política da ditadura.
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 02h49 PM
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12/2/08
ARRAES "O CABRA CIDADÃO"

* Ademir Ramos
Nossas homenagens. Nordestino do Ceará, Miguel Arraes construiu sua trajetória política em Pernambuco com ampla participação na política nacional, sendo preso e cassado em 1964 pela ditadura militar, exilando-se no norte da África e depois de quatorze anos volta ao país aclamado pelo povo brasileiro.
Em Pernambuco, onde se tornou uma legenda do nacionalismo popular, ergue a bandeira da Reforma Agrária, mobilizando milhares de brasileiros na luta por terra, trabalho e justiça social. Em seu primeiro governo, na década de sessenta, incentiva o professor Paulo Freire, a implementar a Pedagogia do Oprimido, como processo de alfabetização dos trabalhadores para construção de sua cidadania plena.
O reconhecimento dessa política merece do amazonense Thiago de Melo, uma sonata poética sob tom de “Canção para os Fonemas da Alegria”, exaltando o significado desse feito, entre prosa e verso: “peço licença para soletrar/ no alfabeto do sol pernambucano/ a palavra ti-jo-lo, por exemplo, / e pode ver que dentro dela vivem/ paredes, aconchegos e janelas/ e descobrir que todos os fonemas/ são mágicos sinais que vão se abrindo/ constelação de girassóis [...]”.
Miguel Arraes, “o cabra cidadão”, como era saudado pelos seus pares, ganha notoriedade, não por ser nordestino, mas, por defender um projeto democrático popular de Brasil fundamentado na cidadania plena, com liberdade de imprensa, transparência e contrário a corrupção.
A trajetória política dessa liderança nacional, que é Miguel Arraes, reporta-se a 1959, quando foi eleito prefeito do Recife, pela "Frente do Recife", com apoio de comunistas, socialistas e trabalhistas. Em 1962, o habilidoso político chega, pela primeira vez, ao Governo de Pernambuco, com expressiva votação, novamente à frente de uma coalizão de esquerda, derrotando os candidatos da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Social Democrata (PSD).
Arraes promove uma administração popular, na qual se destacam as ações voltadas para os trabalhadores do campo, transformando Pernambuco no núcleo motor do movimento das Ligas Camponesas, manifestações estas, que se registram por todo o Brasil.
Assim, o líder Miguel Arraes torna-se responsável pelo Acordo do Campo, uma negociação entre os trabalhadores e os usineiros de Pernambuco, cumprindo, pela primeira vez no Brasil, o salário mínimo aos trabalhadores rurais. Foi ele também que iniciou o processo de eletrificação no Sertão nordestino. Nacionalmente, assim como Leonel Brizola, Arraes tem seu nome lançado, pelas forças progressistas para as eleições presidenciais de 1965 – o que termina não havendo, em decorrência do golpe militar de abril de 1964, resultando no exílio do “cabra” para Argélia.
De volta ao Brasil, em 1979, beneficiado pela lei da anistia, Miguel Arraes retoma a militância partidária por meio do PMDB e se pronuncia, por diversas vezes, quanto à valorização do trabalho, Isso porque, segundo ele, “o trabalho tem sido aviltado, a começar pela queda sistemática do salário real e pelo menosprezo com que são vistos os que produzem riquezas [...]”. Contra os neoliberais, na década de noventa, Arraes posiciona-se afirmando que: "não defendemos nem um Estado mínimo nem máximo. Defendemos e lutamos isso sim, por um Estado que, a partir de suas peculiaridades, cumpra suas finalidades públicas".
Após desligar-se do PMDB, no início de 1990, o militante político Miguel Arraes, anunciou sua adesão ao PSB. Candidatando-se a deputado federal no mesmo ano, sendo o mais votado do país, levando consigo mais quatro parlamentares para Câmara Federal.
Entre Brizola e Lula, na disputa eleitoral, Arraes buscou no PSB a afirmação de sua liderança em nível nacional, o que se consagrou em 1993, quando foi eleito presidente do partido, e no ano seguinte assegura o apoio do PSB à candidatura de Lula, rompendo com o governo Itamar Franco.
O novo PSB fundado em 1985, no processo da redemocratização, resgata o mesmo programa e manifesto apresentado em 1947 por João Mangabeira. Entre os expoentes do partido estão os juristas Evandro Lins e Silva, Evaristo de Morais Filho e o escritor Rubem Braga. Para presidir a primeira comissão provisória foi escolhido o lingüista Antônio Houaiss, que no ano seguinte deixou a presidência do partido para o senador Jamil Haddad. A secretaria-geral fica com Roberto Amaral.
A expressão nacional do PSB, a partir de sua refundação, confunde-se com a representatividade de Miguel Arraes, não só pela trajetória política dessa liderança nacional, mas sobretudo, pela importância do reordenamento político institucional vivido nos últimos anos pela nação brasileira fundamentado na descentralização do poder e na distribuição da riqueza.
A morte de Miguel Arraes, em 13 de agosto de 2005, aos 88 anos, transfere responsabilidade a todos brasileiros quanto à participação da sociedade organizada nas instâncias deliberativas de formulação e execução das políticas públicas. Ademais, pelo muito que essa liderança significa para todos nós brasileiros do Amazonas, qualquer homenagem feita a Miguel Arraes, ainda é pouco pela grandeza do vulto que presenciamos em tempo.
Portanto, é de reconhecido valor histórico a iniciativa da Prefeitura com o referendo da Câmara Municipal de Manaus, em prestar as homenagens a Miguel Arraes como “mito fundador” da democracia popular brasileira, afixando uma placa no viaduto da conhecida Rua Recife - tributo dos manauaras aos pernambucanos. Essa manifestação deve ser carregada de significado simbólico, afastando ruídos menores e explosões pirotécnicas isoladas marcadas pelo preconceito e etnocentrismo provincial, bem como pela antropofagia dos insensatos, que ignoram a história em nome do oportunismo presencial. Portanto, reverenciar Miguel Arraes é combater os corruptos e promover a liberdade e a justiça com inclusão social.
* Coordenador Geral do NCPAM, professor e antrópologo da UFAM. Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 04h04 PM
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10/2/08
MIRANTE DO COTIDIANO
 Foto: Núbia França
Observatório da aldeia dos Yanomami do rio Marauiá, município de Santa Izabel do rio Negro, no Amazonas, aldeia Comixiwë, onde a professora Núbia França, finalista do Curso Normal Superior da Universidade Estadual do Amazonas exerce o magistério, fotografou o Xapono. Na Amazônia, os grupos yanomami são geralmente constituídos por uma casa plurifamiliar em forma de cone ou de cone truncado chamado yano ou xapono (Yanomami orientais e ocidentais) ou por aldeias compostas de casas de tipos retangulares (Yanomami do norte e nordeste).
Cada casa coletiva ou aldeia, segundo o antropólogo Bruce Albert, é considerada como uma entidade econômica e política autônoma (kami theri yamaki, "nós co-residentes") e seus membros preferem, idealmente, casar-se nesta comunidade de parentes com um(a) primo(a) "cruzado(a)", ou seja, o(a) filho(a) de um tio materno e uma tia paterna. Esse tipo de casamento é reproduzido o quanto possível entre as famílias numa geração e de geração em geração, fazendo da casa coletiva ou aldeia Yanomami um denso e confortável emaranhado de laços de consangüinidade e afinidade. .
Os Yanomami formam uma sociedade de caçadores-agricultores da floresta tropical do Norte da Amazônia cujo contato com a sociedade nacional é, na maior parte do seu território, relativamente recente. Seu território cobre, aproximadamente, 192.000 km², situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela na região do interflúvio Orinoco - Amazonas (afluentes da margem direita do rio Branco e a margem esquerda do rio Negro), formando um conjunto cultural e lingüístico composto de quatro subgrupos adjacentes que falam línguas da mesma família (Yanomae, Yanõmami, Sanima e Ninam). A população total dos Yanomami, no Brasil e na Venezuela, é hoje estimada em cerca de 26.000 pessoas.
No Brasil, a população yanomami é de cerca de 12.500 pessoas, repartidas em 188 comunidades (FUNASA). A Terra Indígena Yanomami, que cobre 9.664.975 ha (96.650 km²) de floresta tropical, é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.
- Postado por: Comissão Editorial às 01h13 PM
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