GRAMSCI E O RESGATE DA SOCIEDADE CIVIL

* Glauco Cavalcante, Luciana Véras, Henrique Oliveira

A concepção em Gramsci¹ de sociedade civil relaciona-se diretamente com o fortalecimento dos movimentos sociais, político-ético em contraponto ao Estado, por meio das representatividades das organizações civis, ONGs, instituições educativas, religiosas, culturais e outros segmentos participativos. Contudo, a formação dessas organizações devem necessariamente expressar os interesses da sociedade civil, de forma clara sem subterfúgios, não é o caso da criação da Fundação Amazonas Sustentável, empreendimento do Governo do Amazonas associado ao capital privado que visa segundo justificativa apresentada, a defesa da floresta Amazônica.    

Gramsci, por sua vez, como intelectual desenvolveu como princípio norteador de seu pensamento político-filosófico, a noção de estrutura econômica e superestrutura – em configuração as ideologias, relacionando essas estruturas com fortalecimento do Estado-Nação resgatando, dessa forma, a sociedade do anonimato, fugindo do economicismo mecanicista e também do idealismo político delirante.

O interesse social e as organizações públicas oriundas da sociedade civil não devem sufocar as liberdades individuais. Para Gramsci, a sociedade civil obteve sua primeira e importante conceituação teórica a partir do jusnaturalistas. Para essa concepção, que fundamentava suas teorias na dicotomia - Estado de natureza/Estado civil, a Sociedade significava justamente este ultimo, juntamente com o Estado politicamente organizado, em oposição à Sociedade pré-estatal.  

Segundo Gramsci, o modelo de Hobbes/Rousseau, que caracterizava o Estado como aparelho coercitivo da Sociedade, é um dos principais traços da época medieval, bem como o modelo Locke/Kant, que particulariza o Estado como comitê que administra os interesses da burguesia, contextualizado no período pós-Revolução Francesa. 

No entanto, na era pós-moderna, Hegel analisa o Estado em um novo momento, constituindo uma negação absoluta, surgindo assim à realidade orgânica e/ou o Estado regulado e subordinado. Quanto à Sociedade Civil, Hegel a concebe a partir da fundamentação da família configurada na tricotomia – sociedade civil-família-Estado. 

Ainda que seus antecessores não conseguissem entender muito bem a diferença entre sociedade civil e política, em Gramsci fica mais evidente a diferença, sendo que, a Civil ganha forma de sociedade participativa e hegemônica baseada em interesses comuns, que acompanha e opina nas movimentações políticas e econômicas da sociedade política, e a política, por sua vez, é a representatividade das camadas sociais mediada pelos institutos de expressão no parlamento. Estado, ora o Estado, seria para Gramsci, a instituição político-ética promotora das leis na execução e ordenamento da gestão da “coisa pública”. 

Contrário a isso, pode-se observar nesse ensaio coletivo, que à intervenção do governo do Amazonas, em criar uma Fundação Privada para garantir a sustentabilidade fere os interesses públicos da sociedade porque o Banco Bradesco, além de investir na mencionada Fundação, irá fornecer o cartão magnético para o saque das bolsas a serem oferecidas aos “homens da floresta”, justificando, dessa feita, a proclamação midiática de ser o “banco do planeta”. Entenda-se, na verdade, como uma prática lobista para combater o aquecimento global. 

Ao contrário, o Governo Federal anunciou que irá criar um Fundo em Defesa da Amazônia, ainda este ano, que deverá ser gestado por um conselho consultivo formado pelos Governos Federal e Estadual, organizações não-governamentais, cientistas e empresários, ou seja, maior transparência sem a dominação do direito privado sobre o direito público, obliterando a iniciativa voraz do governo do Amazonas. 

  Finalmente, ainda recorrendo aos ensinamentos de Gramsci, para compreender a direção ética e política do Estado faz-se referência à prática do intelectual, visto que: “a filosofia da práxis supera os precedentes, por isso é original, especialmente porque abre uma via completamente nova, ou seja, renova totalmente o modo de conceber a filosofia da mesma”. Nesta perspectiva, o papel do intelectual é clarificar a concepção do mundo que não pode ser reduzida as estratégias dos intelectuais burgueses. Dessa forma, devemos ser os “novos” intelectuais, exercendo novas práticas capazes de agregar valores culturais das classes subalternas, provocando mudanças na consciência social, já que o sistema não promove o saber para que esta sociedade seja evidentemente participativa.

¹ Gramsci e a Concepção da Sociedade Cível In: BOBBIO, Norberto. O Conceito de Sociedade Civil. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1994.  

DESENVOLVIMENTO SIM, MILITARIZAÇÃO NÃO!!!

* Ademir Ramos

Nos últimos dias estive viajando pelo interior do Amazonas com propósito de orientar alunos para conclusão de suas monografias, como trabalho final de graduação. Nessas incursões pude identificar vários entraves para a efetivação do desenvolvimento humano regional, tendo como indicador o processo de escolarização transformado numa prática educacional de qualidade. Por outro lado, deve-se destacar também o anseio desses jovens, senhoras e senhores, que retomaram seus estudos com determinação e vontade de saber, conhecer e fazer.

Entre os entraves há de se registrar a falta de equipamentos necessários para se implementar as atividades acadêmicas, tais como: ausência de bibliotecas nas escolas públicas; prática de leitura sistemática; ausência de laboratório de informática nas escolas; acesso a rede de computadores por meio de internet e a falta de uma política de incentivo a valorização das formas do local em interação com outras formas de conhecimento científico. 

Todos esses problemas originam-se das políticas públicas referentes à Educação, Cultura e Ciência, comprometendo, sobretudo a União, o Estado e o Município, numa hierarquia dos Entes jurídicos Federativo. Muito embora, a Universidade Federal e a Estadual tenham inserção na realidade local, ainda é pouco, quanto à urgência imposta relativa à sustentabilidade das comunidades, que vivem e moram à margem dos rios e no interior da floresta. 

A lógica implementada pelos governantes regionais há muito tempo cumpre uma voracidade corporativa e eleitoreira, reduzindo as ações de governo as capitais dos Estados, centralizando suas práticas nos terreiros urbanos e quase sempre no “embelezamento” dos Centros Históricos das grandes cidades da Amazônia, empurrando para a periferia o que julgam “feio” configurado no lastro da pobreza e miséria, resultante da perversa desigualdade social, que beneficia pequeníssimo grupo privado e político, em conluio com o grande capital.           

Essa prática política reduz a Amazônia numa matriz fornecedora de riqueza, sendo explorada por diversas agências externas em detrimento das comunidades tradicionais e do próprio município, onde o cidadão mora e reside.  

Em desespero de causa, o senador da república Jefferson Peres (PDT/AM) afirmou recentemente que, “[...] enquanto o desenvolvimento não vem, há de se conceder às Forças Armadas, com a máxima urgência, um papel de relevo e especialíssimo em nossa região. E não apenas na faixa de fronteira, mas em todo o interior”. 

Ademais, “Ou fazemos isso ou vamos perder de fato a Amazônia, não pela cobiça dos estrangeiros, mas pela nossa (governantes e políticos) própria incúria, estupidez e falta de patriotismo”, conclui o senador. 

Contrário a militarização da Amazônia, o que significa a negação da Política e do Direito, somos pelos investimentos sociais participativos; pela prioridade de definições de estratégias de desenvolvimento e pelo cumprimento das agências governamentais, respondendo às demandas das populações locais quanto à Educação, Cultura e Ciência, numa perspectiva endógeno-participativa e não intervencionista militar. 

Dessa feita, é relevante analisar ações tópicas, que implementam trabalhos significativos, em atenção ao desenvolvimento humano das comunidades locais, sendo formulado e pensado por intelectuais em formação, que depois de tudo, conscientes de suas responsabilidades e sem perspectiva política expressam sua indignação frente ao abandono, desprezo e ignorância em relação à Amazônia e em particular ao seu povo.   

Em discussão as políticas públicas de desenvolvimento regional, bem como também as práticas dos governantes e políticos, que deverão ser avaliadas e julgadas nas urnas, como manifestação contrária à corrupção, a mediocridade, ao enriquecimento ilícito e a brutal desigualdade social que impera na nossa Amazônia.

* Coordenador Geral do NCPAM, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas. contato: ncpamz@gmail.com

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MIRANTE DO COTIDIANO

MOVIMENTO NEGRO E IRMANDADES RELIGIOSAS

                                                                                                                        Foto: Inara Tavares

“A música dos brancos é negra 
A pele dos negros é negra 
Os dentes dos negros são brancos 
Os brancos são só brancos 
Os negros são retintos 
Os brancos têm culpa e castigo 
E os negros têm os santos” 

Adriana Calcanhoto 

No período de 24 a 27 de janeiro passado, em Belém do Pará, a pesquisadora Inara do Nascimento Tavares representou o NCPAM no do I° Encontro da Região Norte de Irmandades. O encontro, fruto do projeto “ARUANDA - Preservando o patrimônio cultural afro-brasileiro”, em parceria com a Fundação Palmares, tinha por objetivo ampliar as discussões com os movimentos sociais negros sobre os temas que dizem respeito à contribuição dos afro-descendentes para a formação da cultura nacional, em destaque as políticas públicas, que têm gerado um processo de reconhecimento da identidade negra. Para o momento, postamos o relato da pesquisadora do NCPAM, identificando-se como militante do movimento. 

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No entanto, não era um encontro “formal”, e sim um encontro de amigos: de cores, de música, de mesmos ideais e projetos, de um gingado (que tentei me esforçar para aprender!) que cadenciava cada palavra proferida nos inúmeros momentos de discussão, onde as frases “eu sou negro (a)”, “sou afro-religioso”, saudações aos orixás e aos “mais velhos” presentes na sala traziam consigo um sentimento comum: a raça e o orgulho da nossa cor.

As oficinas temáticas, mesas redondas e os momentos de apresentação das comunidades, motivaram uma troca de experiências que enriqueceu a dinâmica do encontro. De importância singular foi à presença de representantes de várias irmandades: Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Irmandade de Santa Efigênia, Irmandade de Mulheres do Maranhão, Irmandade de São Benedito e também de comunidades quilombolas.

Nós, do Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM - contribuímos na construção do encontro apresentando os resultados do projeto: “Quilombolas da Praça 14: Memória e Iconografia da Cultura Afro-brasileira em Manaus e mais o Projeto Cultura Negra nos Currículos Escolares”, com a presença ilustre de Deusdete Fonseca (Dona Deca), comunitária do bairro Praça 14, uma das nossas parceiras dos projetos e “memória viva” da história dos afro-descendentes de Manaus. 

As irmandades, mesmo como coadjuvantes na historiografia tradicional, aparecem nos relatos históricos a partir de 1600 e constituem um importante espaço de resistência da cultura negra. Vale ressaltar que os negros oriundos da África chegavam ao Brasil na condição de escravo, o que retirava deles o direito de manter sua cultura, língua, religiosidade e qualquer elemento que afirmasse sua diversidade étnica e dignidade humana.

Assim, o espaço da irmandade se tornava um núcleo aglutinador da identidade negra que, apesar de distinta entre si (os negros trazidos ao Brasil eram de várias partes da África, com línguas e culturas distintas, às vezes de grupos étnicos rivais), a única alternativa era “unir-se para resistir”.

A irmandade se configurava como uma organização de caráter religioso (a religião como moeda de troca, afinal, aceitar a religião dominante era uma forma de dialogar com a sociedade vigente e também de estabelecer parceria com uma esfera de poder influente: a Igreja), que agregava traços religiosos africanos ao catolicismo.

Esse aparente sincretismo foi tão somente uma forma de rearranjo encontrado pelos negros para preservar sua cultura e religião, como também um mecanismo de defesa contra-hegemônico à sociedade da Casa-Grande.

Os espaços das irmandades, apesar dos embates com a Igreja e a sociedade - o que gerou a desarticulação de algumas delas – foram terra fértil para a cultura negra disseminar suas raízes no “jeito” de ser brasileiro. Seja na música, culinária e na própria língua portuguesa encontram-se marcos significantes da cultura negra, manifestando formas de resistência ou reconhecimento no curso da nossa história.