15/3/08
MIRATINGA
Disponibilidade: www.xinguvivo.blogspot.com
Agora é Lei: história dos índios em Sala de Aula
No Brasil, agora é obrigatório incluir no currículo escolar da rede de ensino público e privado a Temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". A lei 11.465/08 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, datado de 11 de março passado. A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. A partir de agora, confere o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas. A lei em vigor, em seu parágrafo primeiro, refere-se, equivocadamente, à cultura afro e indígena como “dois grupos étnicos”. Esta afirmação técnico-jurídica é reducionista e muito prejudicial para a compreensão das políticas de diversidade cultural implementada na Educação e Cultura brasileira.
A lei, recentemente publicada, carece de parecer regulamentar do Conselho Nacional de Educação tal como o Parecer 003/04 (CP), que fundamentou a lei 10.639/2003 sob a Relatoria de Petonilha Beatriz Gonçalves e Silva e dos conselheiros Carlos Roberto Jamil Cury, Francisca Novantino Pinto de Ângelo (representação indígena) e Marília Ancona-Lopez. A importância do Parecer faz-se necessário para sustentar e orientar os educadores na aplicabilidade da lei quanto aos conteúdos e saberes a serem trabalhados de forma transversal no sistema escolar público e privado.
Seminário Regional
Embora a lei determine a obrigatoriedade dos temas afro e indígena em sala de aula, requer que os movimentos negros e indígenas pressionem os governos estaduais e municipais a efetivarem nos sistemas curriculares o cumprimento da lei. Para esse fim, o Ministério da Educação está promovendo entre abril e junho próximo, seminários regionais, articulados com os fóruns Étno-Raciais. As atividades dessa rodada de discussão será concluída com a realização de um seminário nacional.
No norte do Brasil está previsto para Belém (PA), nos dias 9 e 10 de abril próximo a realização do I Seminário, quando deverá se discutir e definir os novos parâmetros em relação às práticas educacionais temáticas. O NCPAM, por sua vez, junto com a SEDUC - Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, participam do Seminário Regional e, no mês de Maio e Junho estarão promovendo o curso de Formação Continuada em atenção aos professores da rede pública do Estado sob a "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", com apoio do Programa de Extensão Universitário e Cultural/2007 – Forproex e o MinC, sendo patrocinado pela PETROBRAS com apoio da Universidade Federal do Amazonas e a SEDUC.
Culturas Afros e Indígenas são obrigatórias nas Escolas
Brasília – DF, terça-feira, 11 de março de 2008.
Lei - 11.465, DE 10 DE MARÇO DE 2008
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de
9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da rede de ensino
a obrigatoriedade da temática "História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo
da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º. O conteúdo programático a que se refere este artigo
incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam
a formação da população brasileira, a partir desses dois
grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos
africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a
cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação
da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas
social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira
e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
educação artística e de literatura e história brasileiras." (NR)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187° da Independência e 120º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
- Postado por: Comissão Editorial às 01h26 PM
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13/3/08
POLÍTICA CONTRA O MEIO AMBIENTE
SEMA SUSPENDE AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DA IADS
Nas últimas décadas o meio ambiente, em especial sua preservação e conservação, tem sido tema de muitos debates acalorados em reuniões de cúpula em diversos países do mundo. Ao tratarmos do meio ambiente, logo somos arremetidos quase que automaticamente à Amazônia e suas (in)finitas riquezas minerais, vegetais e animais, porém não podemos isolar a Amazônia nesta temática e esquecer que meio ambiente é tudo que possui muitas vidas.
A vida é o essencial para a reprodução dos seres vivos e sua manutenção é primordial para o bom andamento das sociedades, mas para que possamos viver em perfeita harmonia com o meio ambiente, a sociedade precisa adotar mecanismos que gerem subsídios necessários para um equilíbrio entre as mesmas.
Em Manaus existem alguns desses mecanismos que buscam uma interação harmoniosa entre meio ambiente e sociedade, são os grupos de catadores de resíduos sólidos que através do seu trabalho contribuem de forma significativa para a diminuição do impacto ambiental causado no meio ambiente da cidade. O trabalho realizado por eles é muito importante para sociedade, já que são conhecidos por muitos como agentes do meio ambiente.
O trabalho com resíduos sólidos ainda é bastante deficiente, muitos cidadãos desconhecem a seletividade entre eles, considerando que lixo é lixo, e não precisam de nenhuma atenção especial. Dessa maneira, aumenta-se a poluição ao meio ambiente, agravam-se problemas de saúde, entre outros que decorrem da poluição urbana.
Entre os grupos de agentes do meio ambiente organizados que encontramos na cidade de Manaus, o Instituto Ambiental Dorothy Stang – IADS -, criado pela comunidade de Santa Etelvina, tem como instrumento de cidadania a promoção de trabalho e renda de forma sustentável, recorrendo à prática de reaproveitamento dos resíduos sólidos, agregando valor econômico e ambiental numa perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos comunitários, assegurando a todos, novas oportunidades de trabalho numa estrutura organizacional participativa.
O lixo descartado de forma indevida trás muitos prejuízos à população e ao governo, isso sem contar o sério risco de contaminações de vários tipos de doenças causadas pelo contato com ele, e tudo isso, simplesmente por falta de consciência ambiental da população e de políticas públicas.
Por isso, é honrosa a atuação do IADS no município de Manaus. Porém, um fato até agora sem explicação cabível ocorreu no dia 06/03 passado com o IADS, foi afixado um documento da SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) suspendendo os trabalhos de coleta seletiva no seu galpão, alegando ser necessário a Obtenção de Licença Ambiental para a regularização e abertura do mesmo.
O que não dar para aceitar é que por conta desta proibição da SEMA, muitos pais e mães de família estão há muitos dias impedidos de sustentar seus filhos, e diante deste quadro quem irá levar o sustento a seus lares?
Necessário se faz buscar maiores esclarecimentos sobre os instrumentos de Licença junto a SEMA, sobre seus critérios e mecanismos de atuação. Resta uma pergunta, por que paralisar um trabalho que só tem beneficiado a sociedade amazonense como um todo, levando qualidade de vida à uns e dignidade através do trabalho para outros?
- Postado por: Comissão Editorial às 06h20 PM
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11/3/08
A PRESENÇA AFRICANA - UMA INFLUÊNCIA DECISIVA
Disponibilidade:www.elitebrasil.com.br/brasil/cultura_samba.jpg
* Aquiles Pinheiro
Durante muito tempo a economia brasileira dependeu do braço escravo africano. Existem estatísticas que indicam que ser negro ou mestiço é mais da metade da população brasileira de hoje. Mesmo cálculos mais conservadores, fazem do Brasil o maior país mestiço do mundo.
Infelizmente não existem dados seguros sobre a quantidade de africanos trazidos ao Brasil durante o período da escravidão. As estimativas situam o efetivo desembarcado entre 1531 e 1855, quando o tráfico se interrompeu, em cerca de quatro milhões de pessoas.
Também não há como calcular o impacto desses contingentes na população branca aqui estabelecida. Não temos com exatidão o número de habitantes do Brasil no período colonial. Estima-se, por exemplo, que no início do século XIX deveria estar por volta de 2,5 milhões, dos quais 2/3 seriam pessoas negras ou mestiças, excetuando-se os indígenas. Havia áreas onde a população escrava superava a de homens livres, como na Bahia, em Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão.
Apesar da subjetividade para definir “negro” e “pardo” numa população como a brasileira, o IBGE calcula que hoje há mais de 40% sejam de cor, o que nos faz o maior país mestiço do globo.
Vindos de reinos situados na região costeira e interior do grande Golfo da Guiné, de Angola e Moçambique, os africanos possuíam padrões culturais e organização social e política variados.
Nesse sentido, leia-se este trecho do historiador Senegalês Djibril Tamsir Niane: “[...] várias formas de Estado existiram na África. O clã ou linhagem é a forma rudimentar do Estado; seus membros reconhecem um ancestral comum e vivem sob a autoridade de um chefe eleito ou de um patriarca, cuja função essencial é zelar por uma divisão eqüitativa dos ganhos do grupo [...]. O reino congrega vários clãs, sendo o rei, freqüentemente, um chefe de clã que impôs a sua autoridade a outros clãs [...]. Os soberanos que chamamos "imperadores" controlam, em princípio, senão um vasto território, ao menos reis, que gozam de grande autonomia. [...] Seja rei ou imperador, o soberano está sempre rodeado de um conselho; este, em geral, exerce influência moderadora sobre o poder real [...]”.
Em termos globais sabemos que a influência negra é enorme na cultura brasileira. Muitos negros vinham de regiões islamizadas e por essa razão eram alfabetizados em árabe, enquanto seus senhores, aqui no Brasil, muitas vezes mal sabiam assinar o nome. Como eram as escravas que cuidavam das crianças brancas, boa parte do universo simbólico de vários grupos negros, transmitiam através de histórias contadas, pelos ritos ensinados, pelas canções de ninar e, sem dúvida, também pela forma de falar, com entonações diferentes das da língua falada na metrópole e o uso quase abusivo de diminutivos (inhôzinho, painho, mãinha etc). É necessário não esquecer que era um linguajar de cativos que estava sendo transmitido.
A influência nas crenças religiosas vindas da Europa também é enorme, englobando elementos das culturas negras, também transformadas no processo. O Candomblé, a Macumba, o Tambor de Crioula, fazem parte dos ritos religiosos afro-brasileiros. As festas populares são, em grande parte, rituais modificados no novo ambiente, como o carnaval, a dança do bumba-meu-boi maranhense, o maracatu, a dança da poeira e inúmeras outras.
A enorme riqueza de ritmos da música brasileira está profundamente ligada à grande presença negra no país. A organização dos remanescentes de quilombos marca profundamente a luta pela terra na Amazônia Oriental hoje.
* Co-editor do NCPAM e Discente do curso de Ciências Sociais. Contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 06h56 PM
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9/3/08
MIRANTE DO COTIDIANO
Disponibilidade: www.grupoimagem.org.br
* Marilene Fernandes de Oliveira
Ontem o mundo inteiro comemorou o Dia Internacional da Mulher, entre as comemorações percebemos o ensejo do comércio com suas ofertas e promoções em torno desta data que é mui especial, e justificada pelo fato de que são as mulheres as responsáveis por toda humanidade, são mães daqueles que contribuem para o progresso mundial, que criam e recriam modelos de produção e trabalho, são mães de pessoas de todas as profissões no mundo inteiro, das mais simples ou de maior expressão, e também são mães daqueles que por algum motivo não escolheram o caminho do bem, mas não deixam de ser mãe e nunca perdem a essência do amor.
Comemorar o Dia Internacional da Mulher é muito importante e, sobretudo refletir os progressos e percalços nessa caminhada. Ao olharmos para o passado temos a impressão que a sociedade não evoluiu como deveria em Manaus. Na década de 70, tínhamos em média pelo menos 30 grupos ativistas femininos, que davam suporte em vários aspectos as mulheres, mães, empregadas, empresárias, mães solteiras, enfim, o cuidado e apoio eram em função das mulheres.
Quando falamos em mulher, logo nos vem o tema da emancipação, tão falado e visto, indubitavelmente a mulher teve historicamente na sociedade contemporânea um espaço jamais conquistado, mas, essa mesma mulher que ora se emancipa é mãe, esposa, doméstica, professora e ao passo que sai, tem por obrigação voltar, e nessa volta vários são os percalços a vencer.
Ainda vivemos em uma sociedade machista, patriarcal, em que a mulher pode até desenvolver as mesmas funções que o homem, mas, sempre sua remuneração é inferior. Uma sociedade que diante da progressão profissional da mulher diz que, ali ela chegou por conta do destino que a poucas é conferido, ou mesmo por sorte ou indicação, não dando a mulher o devido reconhecimento de que se chegou a patamares mais altos, foi por que trilhou os caminhos, galgou com esforço, trabalho, pesquisa, e produção o merecido cargo conferido.
Não podemos simplesmente aceitar que nos seja imposto, tal discurso, nem tão pouco internalizá-lo com verdade absoluta. Como sociedade, temos que lutar diariamente, em função da quebra de tais paradigmas, desses padrões estabelecidos historicamente. Vermos a mulher não como um ser frágil, digno de pena, porém, alguém que pode interferir, gerir, produzir e gestar uma sociedade melhor, como uma pessoa que detém um dádiva divina , que é a condição de conciliar varias atividades e dar o melhor de si em cada uma delas munidas de destreza, beleza, ética e responsabilidade.
MULHERES
Elas sorriem quando querem gritar
Elas cantam quando querem chorar
Choram quando estão felizes
E riem quando estão nervosas.
Elas brigam por aquilo que acreditam
Elas levantam-se para a injustiça
Elas não levam “não” como resposta quando
Acreditam que existe melhor solução.
Elas andam sem novos sapatos para
Suas crianças poder tê-los.
Elas vão ao médico com uma amiga assustada.
Amam incondicionalmente.
Elas choram quando suas crianças adoecem
E se alegram quando suas crianças ganham prêmios
Elas ficam felizes quando ouvem sobre
Um aniversário, ou um novo casamento.
Pablo Neruda.
* Membra do NCPAM e discente do 5° período de pedagogia.
- Postado por: Comissão Editorial às 11h06 AM
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