29/3/08
MIRATINGA
Manifesto dos Alunos Negros da Bahia
“Não há mais espaço para discursos e ações evasivas. O momento após implantação do Sistema de Cotas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) é de luta e resistência. O dia depois de ingressar na universidade é semelhante ao dia após a libertação da população escravizada. Depois de muita festa e muita alegria, chega o deslumbramento pela novidade, e logo depois chega o choque com a realidade. Realidade está nua e crua como a de antes, porque não temos como cursar uma graduação sem os mecanismos que proporcionem a permanência. O estudante cotista quando chega à universidade, está completamente perdido e deslumbrado com o universo desconhecido que adentrou. O estudante negro está duplamente perdido, num universo desconhecido e racista. A Calourosa UFBA não proporciona para a calourada negra uma recepção na altura de sua histórica importância na cidade mais negra fora da mãe África. Sentimos a necessidade de implantar neste mesmo espaço uma calourada negra, sem trotes e humilhações, com ícones negros de dentro e de fora da universidade e em nossos stands, apresentação de filmes, músicas de qualidade com o recorte étnico, que retratam a nossa realidade, como também nossa vida cotidiana acolhendo os novos estudantes, filhos da diáspora africana no merecido afro-glamoor”.
O manifesto é muito mais amplo e vem assinado pelo Núcleo de Alunos Cotistas da UFBA – Mojubo, em cooperação com o Instituto Conexão Tribal – ICT, definindo ações concretas para se garantir objetivos e propósitos de ação afirmativa nacional e mundial, visando intercâmbio cultural, artístico, ensino, aprendizado e cooperação sustentável. Possivelmente, esse grito étno-racial deverá se multiplicar por todo o Brasil.
Golpe Contra a Democracia
A luta pela Democracia no Brasil, necessariamente, se fortaleceu na resistência contra o golpe militar de março de 1964, contrariando Atos Institucionais, que castravam a liberdade do povo e a representatividade popular do Congresso Nacional, prendendo, arrebentando, torturando e matando lideranças estudantis, bem como políticos comprometidos com a causa da Justiça Social pró-Reforma Agrária, Educação para Liberdade, Livre Organização e Reforma de Base, garantindo a participação popular nas instâncias de governo com autonomia e determinação.
Nas disputas das idéias e dos projetos políticos as Forças Armadas por desvio institucional, contrariando a Constitucionalidade da ordem Democrática, resolve, sob o comando de truculentos generais, com apoio total dos Estados Unidos da América (EUA), marchar contra o povo depondo o Presidente da República João Goulart e, instaurando a ferrenha ditadura militar que perdurou por mais de 20 anos, tendo a frente os iluminados generais comandados pela Escola Superior de Guerra em sintonia com os EUA, as agências financeiras internacionais, bem como as empresas multinacionais.
Com a censura instalada nos meios de comunicação social nada se sabia publicamente, mas a corrupção se alastrava de forma corrosiva, em nome do milagre brasileiro, comprometendo as Instituições Democráticas e endividando a Nação brasileira em nome da ordem do dia: “segurança e desenvolvimento”.
Memória Estudantil
Na luta pela liberdade, por todo o mundo, o movimento estudantil tem tido perdas significativas. No Brasil, o militante Chico Alencar, autor de “BR-500 – Um guia para a redescoberta do Brasil”, presta nesta data o seu depoimento histórico referente à morte de Edson Luís.
Declara o autor, que “já se passaram quarenta anos desde aquele 28 de março de 1968, mas as cenas ainda estão vivas na minha memória: estudantes pobres que freqüentavam o Restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, protestavam contra a má comida e contra o projeto – vitorioso, afinal – de derrubar o prédio para se construir um viaduto. Naqueles tempos de ditadura militar manifestações de rua não eram toleradas. A polícia chegou jogando bombas e um tiro atingiu Edson Luís de Lima Souto, 18 anos, que morreu na hora. Seu corpo ensangüentado foi carregado pelos colegas até o Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. Aquela morte foi o estopim de um forte movimento estudantil. Edson Luís virou símbolo da resistência contra os inimigos das liberdades e, hoje, é nome de muitos diretórios acadêmicos em todo o país”, conclui Chico Alencar.
- Postado por: Comissão Editorial às 12h57 PM
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27/3/08
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AS INTERPRETAÇÕES

* Priscila Riscado
“O Brasil terá pouco espaço para ser um ator de destaque no mercado global responsavelmente competitivo caso não crie políticas públicas eficientes para isso. Embora, iniciativas do setor privado tenham crescido, o país ainda está muito distante de seu potencial e, possivelmente, crescerá menos que outros países em desenvolvimento (Rússia, Índia, China e África do Sul) no mercado internacional. Esta é a opinião de especialistas convidados para analisar o relatório ‘O Estado da Competitividade Responsável’, em evento realizado pela Serasa, no último dia 18/03/2008. O estudo é uma avaliação feita pelo Instituto de Pesquisa Social e Ética AccountAbility, sediado em Londres, Inglaterra, com a colaboração da escola de negócios brasileira, Fundação Dom Cabral, sobre práticas empresariais responsáveis ao redor do mundo.” (Fonte:http://mercadoetico.terra.com.br/noticias.view.php?id=2565. Data de acesso:25.03.2008)
O parágrafo acima foi destacado de matéria publicada em um informativo que privilegia em sua publicação temas ligados as políticas públicas de maneira geral. No entanto, achei interessante porque a discussão, tal qual venho observando em diversas publicações une, em mesma arena de debate políticas públicas (implementadas pelo Estado, em todas as suas esferas de governo) e ações socialmente responsáveis, oriundas da iniciativa privada.
Como disse anteriormente, esta não é primeira vez que observo esta associação. E não acredito que a mesma possa ser feita - ao menos, não desta maneira - por uma questão simples: posturas socialmente responsáveis adotadas por empresas NÃO PODEM ser consideradas como POLÍTICAS PÚBLICAS. São duas ações absolutamente distintas. Explico por que.
Tratemos em primeiro lugar de políticas públicas. Existem diversas definições do que vem a ser política pública. Mas, por uma questão pessoal e metodológica, escolho a seguinte: Políticas Públicas referem-se ao conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pág. 180).
Dito isso, vejamos o que é a responsabilidade social: “São ações que vão além da “letra da lei” e que não resultam de um embate político com sindicatos ou organizações de trabalhadores. É, na verdade, apenas e necessariamente um conjunto de ações que vão além do que é requerido por lei, obrigação ou por necessidade. (Cheibub e Locke, 2000)
A partir da exposição destas definições, e na tentativa de se criar um debate - ainda que sob bases teóricas brevíssimas1 - chamo a atenção para o que parece, à primeira vista, um grave erro de análise: não podemos, de maneira alguma, confundir as ações e/ou iniciativas sociais implementadas por empresas, no âmbito da esfera privada, com ações sociais relacionadas a políticas públicas - como saúde, educação, entre outras - de responsabilidade do Estado, em suas diversas esferas.
As ações socialmente responsáveis podem ser – e é um ganho, ou melhor, são ações de outra natureza que podem vir a beneficiar seus públicos-alvos. Mas elas são executadas por vontade das empresas, e não prescindem de controle ou obrigatoriedade por parte do Estado. Ademais, elas são, em geral, associadas às especificidades de suas gestoras (as empresas).
Portanto, não atendem apenas ou exclusivamente aos interesses e prioridades da comunidade. Podemos até acreditar que os programas de responsabilidade social conferem um “empowerment” as comunidades beneficiadas, sem ser mensurado em avaliações feitas pelas empresas. No entanto, isto é tema para outra discussão.
De modo algum quero aqui depreciar ou ir contra as ações socialmente responsáveis desenvolvidas pelas empresas. Todavia, acredito que a discussão sobre o tema é muito mais ampla e complexa. Por isso, acredito que não podemos nos confundir com os papéis dos atores dentro da sociedade - em especial, na sociedade brasileira, em que a inversão de papéis é ato comum e corriqueiro.
* Doutoranda em Ciência Política pelo PGCP-UFF; além de pesquisadora convidada do FGV Opinião/CPDOC/FGV-Rio e membro do NCPAM.
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 07h31 PM
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25/3/08
BR-319 E AS PROMESSAS ELEITORAIS
 Disponibilidade: www.transpoonline.com.br
* Ademir Ramos
O Amazonas tem sofrido várias formas de agressão que comprometem a qualidade de vida do homem nesse território, que historicamente, tem recorrido às calhas dos rios para encontros culturais ou atividades de escambo.
No passado, a ditadura militar sob as bênçãos do milagre brasileiro resolveu rasgar Amazônia construindo Estradas as margens dos rios, para beneficiar construtora e desviar recursos oriundos do Banco Mundial e outras agências financeiras internacionais, endividando o povo brasileiro e depredando o meio ambiente.
Estas e outras façanhas da militarização fundamentavam-se no binômio: segurança e desenvolvimento. Os slogans eram marcas dos discursos dos militares, onde segundo eles, só eles amavam a Pátria, os demais a subvertiam.
Para Amazônia, os iluminados “verde oliva” resolveram cunhar um slogan cuja mensagem era “integrar para não entregar”. Dessa feita, nomeavam um inimigo externo, buscando garantir unidade sob salvaguarda da ditadura.
Assim, o pensamento único imperava sob a ponta das baionetas e a mira das metralhadoras a mando do generalato golpista, que controlava Brasília. Pensar contrário, não podia. Duvidar das intenções do “verde oliva” era colocar em risco a sua vida, dos seus companheiros e de sua família. Vivíamos sob o signo do medo, da tortura e da mentira.
Nessa circunstância, começam a construir as estradas, quase sempre, paralelas aos grandes rios, que banham o nosso território verdejante. A marca desse tempo é transamazônica e outros desastres ecológicos.
A BR 319, ligando o Amazonas a Porto Velho, é um dos braços dessa malha rodoviária concebida pelos militares, estrategicamente, para integrar o Amazonas ao Brasil. No entanto, as obras foram esquecidas e, o pior de tudo, os moradores que habitam as margens foram inteiramente abandonados nesses rincões amazônicos.
O governo Lula, por meio do então Ministro Alfredo Nascimento tomou como bandeira a reconstrução da BR 319, enquanto o candidato Alfredo Nascimento declarava a imprensa, que 2005, bem que poderia ser o ano da BR 319: “Tanto é verdade que do orçamento de R$ 6 bilhões para investimentos este ano em todo o setor de transportes no País, o Governo vai destinar parcela considerável para a Amazônia. Só para a rodovia BR-319, o Ministério do Transporte vai desembolsar R$ 100 milhões”.
Passado 2005, as promessas ecoaram pelo segundo mandato do governo Lula, com o ministro Alfredo Nascimento (PR) eleito Senador da República, prometendo asfaltar a BR-319 e garantindo sua permanência no Ministério do Transporte. Promessas, só promessas e assim, o Amazonas padece dos males eleitorais e das rinhas disputadas entre os lobistas para extrair riqueza, em favor dos interesses de grupos com representações transnacionais mediados por banqueiros ecos-rufião, que de imediatos converteram-se em ambientalistas do planeta aliados com governantes de duvidosos comportamentos republicanos.
* Coordenador geral do NCPAM, antropólogo e professor da UFAM. contato: ncpamz@gmail.com
AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
- Postado por: Comissão Editorial às 08h46 PM
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23/3/08
MIRANTE DO COTIDIANO
 Disponibilidade: http://www.webciencia.com/09_indios.htm
“Se quiseres ser poeta, cria obras capazes de responder ao desafio de tempos apocalípticos”.(...)” Manifesta-te! Mobiliza-te! O silêncio é cumplicidade”. Lawrence Ferlinguetti
PALAVRAS DA TRIBO
* Aníbal Beça
Quem há de me culpar
pela omissão
se irado sentimento
me exaspera
aos gritos dessas vozes
sem mais cores
de êxtase desbotado
em desespero
tangendo um tanto cedo as muitas dores
do verde esmaecido
da floresta
da gente antiga expulsa de arredores
que eram posses das tribos
desde sempre.
Eu vi meninos vi
os nossos índios
curumins, as cunhãs,
velhos guerreiros
degradados, pedintes, invasores
esbulhando terrenos
de terceiros
à mercê da justiça
e seus valores.
Então me perguntei:
“Que poesia
escrever nesse tempo de ruínas?”
Se me calo alguém logo
já me enquadra
como poeta cúmplice da farsa
engagée
anacrônico
ecochato
Ah, mas a flecha em chama da palavra
retesa em arco trágico
dispara
e vai e atinge o alvo
do silêncio.
Adeus lirismo!
Sangra meu repúdio.
* Poeta amazonense, membro da Academia Amazonense de Letras e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural em Manaus.
- Postado por: Comissão Editorial às 02h24 PM
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